Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Decreto: 026/2017 28/06/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Portaria: 230/2017 20/06/2017 · Nomeia os componentes da Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2017/2019.Acessar Portaria: 228/2017 20/06/2017 · Concessão de Diárias, Agente: Iranir Chaves Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 227/2017 20/06/2017 · Concessão de Diárias, Agente: Maria Suerda Queiroz Moura, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 226/2017 20/06/2017 · Concessão de Diárias, Agente: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 225/2017 20/06/2017 · Concessão de Diárias, Agente: Aurifrancia Nunes de Sousa, Cargo: Ouvidor(a) de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Decreto: 029/2017 20/06/2017 · Regulamenta a quantidade de vagas de estágio a serem disponibilizadas no âmbito da Administração Municipal, conforme o disposto na Lei n.º 1.987, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2017 20/06/2017 · Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.Acessar Lei Municipal: 2.006/2017 14/06/2017 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais), para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 2.005/2017 12/06/2017 · Reduz em 20% (vinte por cento) os valores dos padrões vencimentais dos cargos de provimento em comissão dos órgãos da Administração Municipal Direta e das funções comissionadas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).Acessar Lei Municipal: 2.004/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2.003/2017 05/06/2017 · Dá a denominação à rua que indica.Acessar Decreto: 024/2017 02/06/2017 · Regulamenta dívida ativa do Município.Acessar Decreto: 023/2017 02/06/2017 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2017 02/06/2017 · Qualifica como organização social a Associação para o Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe (Ad-VJ).Acessar Portaria: 224/2017 01/06/2017 · Nomeia os componentes do Conselho Municipal Especial de Proteção e Defesa Civil (CONDEC), para o biênio 2017/2019.Acessar Portaria: 223/2017 01/06/2017 · Nomeia os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o biênio 2017/2019.Acessar Portaria: 222/2017 01/06/2017 · Designação, Agente: Marcel Belmino Faheina, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 221/2017 01/06/2017 · Nomeação, Agente: Francilene Rodrigues Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 218/2017 01/06/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Leudo Furtado, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Decreto: 025/2017 01/06/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.397.290,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Decreto: 021/2017 31/05/2017 · Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar Decreto: 020/2017 31/05/2017 · Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação Básica para ordenar despesas da mesma Secretaria e dá outras providênciasAcessar Portaria: 215/2017 30/05/2017 · Nomeação, Agente: Hugo Tarantinny Maciel de Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 214/2017 30/05/2017 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Lei Municipal: 2.002/2017 19/05/2017 · Fixa novos valores para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.001/2017 19/05/2017 · Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.077, de 13 de maio de 2002, e dá outras providências.Acessar Portaria: 213/2017 18/05/2017Acessar Portaria: 212/2017 18/05/2017Acessar Portaria: 211/2017 18/05/2017Acessar

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