Dá a denominação da rua que indica.
Autoriza a doação de imóvel urbano à Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Limoeiro do Norte (AACEL).
Torna obrigatório afixar em lugar visível lista dos profissionais de saúde em atendimento nos estabelecimentos públicos municipais que menciona e dá outras providências.
Altera a redação dos incisos I e II do art. 202 da Lei n.º 1.029, de 07 de agosto de 2000.
Exoneração, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Institui as Brigadas Municipais de Combate ao Aedes Egypti.
Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
Declara a nulidade do concurso público municipal a que se referiu o Edital n.º 001/2016, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, e de sua homologação feita pelo Decreto n.º 829/2016, de 15 de dezembro de 2016.
Nomeação, Agente: Diego Lima Mendes, Cargo: Chefe da Seção de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Joelma Maria de Andrade Nunes, Cargo: Chefe do Setor do Cras Centro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Nomeação, Agente: Aline Mayara Moura Nogueira, Cargo: chefe da Seção de Vigilância Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Samara Chaves Nunes, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Elanio de Lima Soares, Cargo: Chefe da Seção de Instalações Elétricas e Hidráulicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Suprime o artigo 1º da Lei 1.191, de 27 de abril de 2005, e dá outras disposições.
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal REFIS, abrangendo créditos tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, relativos ao IPTU e ISSQN, na forma que especifica.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Nomeação, Agente: Celso Lourenço Arruda Neto, Cargo: chefe da Seção de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Gislene Claudia Pereira Marinho, Cargo: Chefe da Seção de Administração e Finanças, da Lotação da Superintendência Municipal de Trânsito (sutran), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Exoneração, Agente: Jose Valcirio da Silva, Cargo: Servidor Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
EXONERAR do cargo de provimento em comissão de membro da Comissão de Licitações e Pregões, Padrão CC-05, da lotação da Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEGEF), o servidor público municipal JOSÉ VALCÍRIO DA SILVA; e NOMEAR, para ocupar o mesmo cargo, o servidor público municipal JOSÉ CÉLIO DE ARRUDA.
Nomeação, Agente: Thalita Soares Rimes, Cargo: assessora de Vigilância Sanitária da Secsa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Mauricio Vasques Themoteo Junior, Cargo: Chefe da Divisão de Informações e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Exoneração, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: assessora de Vigilância Sanitária da Secsa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Exoneração, Agente: Alberto de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Marcos Maia Gurgel, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
