Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Decreto: 055/2018 31/01/2018 · Delega poderes ao titular da Procuradoria Geral do Município para criação de comissões e designações de seus membros, assim como abertura de sindicâncias e processos administrativos, inclusive disciplinares, e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2018 22/01/2018 · Nomeação, Agente: Vania Adami, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 012/2018 22/01/2018 · Exoneração, Agente: Magda Ferreira Queiroga, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Decreto: 054/2018 19/01/2018 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.Acessar Decreto: 053/2018 15/01/2018 · Regulamenta Lei Municipal n.º 1.423, de 31 de outubro de 2008, que criou o Programa Horas de Trator no Município de Limoeiro do Norte/CEAcessar Portaria: 011/2018 11/01/2018 · Nomeação, Agente: Matheus de Holanda Nunes, Cargo: Chefe de Departamento de Desporto e Laser, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)Acessar Portaria: 010/2018 11/01/2018 · Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Almeida Lima, Cargo: Chefe do Setor de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 009/2018 11/01/2018 · Designação, Agente: Deolino Junior Ibiapina, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 008/2018 11/01/2018 · Exoneração, Agente: Sandra Maria Lira de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 006/2018 03/01/2018 · Nomeação, Agente: Jose Audir Girao Barreto, Cargo: Agente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 005/2018 03/01/2018 · Exoneração, Agente: Kelson Lima do Nascimento, Cargo: Agente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Decreto: 052/2018 02/01/2018 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.859.860,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Portaria: 004/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 004/2018 02/01/2018 · Exoneração, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)Acessar Portaria: 002/2018 02/01/2018 · Exoneração, Agente: Tulio Nunes Guimaraes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 001/2018 02/01/2018 · Nomeia os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos rofissionais o Magistério, para os anos de 2018 e 2019.Acessar Decreto: 051/2017 29/12/2017 · Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.024/2017 27/12/2017 · Modifica o Código Tributário do Município (Lei n.º 1.214, de 30 de setembro de 2005) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.023/2017 27/12/2017 · Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 050/2017 20/12/2017 · Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE.Acessar Lei Municipal: 2.022/2017 19/12/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.Acessar Lei Municipal: 2.021/2017 19/12/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.Acessar Decreto: 049/2017 19/12/2017 · Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE.Acessar Decreto: 048/2017 11/12/2017 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. GERALDO CEZÁRIO DE LÁZARO.Acessar Decreto: 047/2017 01/12/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor R$ 8.236.750,00 (oito milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 2.020/2017 28/11/2017 · Modifica a Lei n.º 1.480, de 27.11.2009, que alterou a forma de gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.019/2017 28/11/2017 · Institui o Dia da Gentileza e Cidadania no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.018/2017 28/11/2017 · Extingue cargo de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (SEGAPRE) e cria outro na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES).Acessar Lei Municipal: 2.017/2017 28/11/2017 · Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o Novembro Azul e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.016/2017 28/11/2017 · Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o Outubro Rosa e dá outras providências.Acessar

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