Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.063/2018 25/09/2018 · Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ELIZEU CRISÓSTOMO DOS REISAcessar Lei Municipal: 2.062/2018 25/09/2018 · Dá denominação à rua que indica. RUA JAIME OLIVEIRA LIMAAcessar Lei Municipal: 2.061/2018 25/09/2018 · Dá denominação à Areninha situada na localidade de Sucupira, neste Município.Acessar Decreto: 083/2018 21/09/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno com área de 4.695,60 m², a ser desmembrado de imóvel rural pertencente aos espólios de Joaquim Sérgio de Freitas, e de Maria Brígida de Freitas.Acessar Portaria: 125/2018 18/09/2018 · Suspensão, Agente: Jesus Alves Pinheiro, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio AmbienteAcessar Portaria: 124/2018 18/09/2018 · Suspensão, Agente: Otacílio Dias de Araújo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 123/2018 18/09/2018 · Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 122/2018 10/09/2018 · Suspensão, Agente: Catarina de Sena Regis, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 121/2018 10/09/2018 · Designação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 120/2018 10/09/2018 · Concessão, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 119/2018 03/09/2018 · Nomeação, Agente: Layanne Ferreira Santos, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 118/2018 03/09/2018 · Nomeação, Agente: Leidiane de Oliveira Guerreiro dos Santo, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 117/2018 03/09/2018 · Nomeação, Agente: Rosana Freire Medeiros, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 116/2018 03/09/2018 · Nomeação, Agente: Maria Marquisa Bessa Maia, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 115/2018 03/09/2018 · Exoneração, Agente: Rosana Freire Medeiros, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 114/2018 03/09/2018 · Exoneração, Agente: Maria Marquisa Bessa Maia, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 113/2018 03/09/2018 · Nomeação, Agente: Benedito Araujo Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 112/2018 03/09/2018 · Nomeação, Agente: Antonia Juvanir da Silva de Paiva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 111/2018 03/09/2018 · Exoneração, Agente: Benedito Araujo Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 110/2018 03/09/2018 · Exoneração, Agente: Mariana Magalhães Maia, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 109/2018 03/09/2018 · Designação, Agente: Welvv Chaves Valdivino, Cargo: Chefe do Setor de Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)Acessar Portaria: 108/2018 03/09/2018 · Concessão, Agente: Thieme de Lima Freire, Cargo: Chefe do Setor de Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)Acessar Portaria: 107/2018 03/09/2018 · Nomeação, Agente: Francisca Sandra Bessa Pinheiro, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 106/2018 03/09/2018 · Exoneração, Agente: Vania Adami, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Lei Municipal: 2.060/2018 29/08/2018 · Dá denominação à rua que indica. RUA LUCIA BALTAZAR COSTAAcessar Lei Municipal: 2.059/2018 29/08/2018 · Dá denominação à rua que indica. RUA FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CASTROAcessar Lei Municipal: 2.058/2018 29/08/2018 · Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.057/2018 29/08/2018 · Dá denominação à rua que indica. RUA ESTEVAM BATISTA DE MOURAAcessar Decreto: 081/2018 29/08/2018 · Declara estado de emergência hídrica em todo o território do Município de Limoeiro do Norte.Acessar Decreto: 080/2018 29/08/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.Acessar

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