Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.131/2019 29/08/2019 · Institui a campanha denominada JUNHO AMBIENTAL no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.130/2019 29/08/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA ISABEL SOUSA BESSA (DONA ISABEL))Acessar Lei Municipal: 2.129/2019 29/08/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA ARILO ROBSON MOREIRA LEÃO)Acessar Lei Municipal: 2.128/2019 29/08/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO ASSIS DE LIMA)Acessar Portaria: 111/2019 21/08/2019 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 110/2019 16/08/2019 · Exoneração, Agente: Maria Izabel Viana Marinho, Cargo: Chefe da Seção de Programa Novo Mais Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 109/2019 01/08/2019 · Nomeação, Agente: Ana Edimária Freire, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 108/2019 01/08/2019 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 107/2019 01/08/2019 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 106/2019 01/08/2019 · Nomeação, Agente: Jose Vanderlei Moreira de Miranda Junior, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Lei Municipal: 2.127/2019 15/07/2019 · Modifica a Lei n.º 2.083, de 25 de fevereiro de 2019, que ratificou o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.126/2019 15/07/2019 · Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei Municipal n.º 1.214, de 30.09.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.125/2019 10/07/2019 · Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.Acessar Lei Municipal: 2.124/2019 10/07/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA JEOVÁ JOAQUIM DE LIMA)Acessar Lei Municipal: 2.123/2019 10/07/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA LEONARDO MATHEUS MAIA )Acessar Lei Municipal: 2.122/2019 01/07/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES (ZÉ CASINHA) )Acessar Lei Municipal: 2.121/2019 01/07/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA VICENTE ANIBAL DA SILVA )Acessar Lei Municipal: 2.120/2019 01/07/2019 · Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.119/2019 01/07/2019 · Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.118/2019 01/07/2019 · Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 104/2019 01/07/2019 · Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 103/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Silvia Kethellen Batista Vaguel, Cargo: Chefe do Departamento de Acompanhamento da Execução de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 102/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Dario Angelo Lima Chagas, Cargo: Chefe do Departamento de Mobilização Técnica, Gestão de Informação e Elaboração de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 101/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Jose Ilo Porto de Sousa Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 100/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Alexsandra da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 098/2019 01/07/2019 · Exoneração, Agente: Jose Torres de Moura Neto, Cargo: Chefe do Departamento de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)Acessar Portaria: 097/2019 01/07/2019 · Concessão, Agente: Ednardo da Costa Regis, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 096/2019 01/07/2019 · Concessão, Agente: Maria de Lourdes da Costa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 095/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Rui Nunes Lopes, Cargo: Assessor Técnico de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar

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