Declara ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica.

Altera a Lei Municipal n.º 1.691, de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Declara ponto facultativo na data que indica

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.211.210,00 (seis milhões, duzentos e onze mil, duzentos e dez reais) para reforço de dotações orçamentárias

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.790.350,00 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que indica. (RAIMUNDO NONATO GOMES OLIVEIRA)

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que indica. (HELOISA MAIA VIDAL)

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para os fins que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.622.950,00 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Decreta luto oficial por três dias por motivo do falecimento de João Oliveira Ferreira.

Modifica o Anexo Único a que se refere o art. 4º do Decreto n.º 207, de 07 de abril de 2005, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais (Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte, Art. 60, inciso XIII)

Designação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Lima, Cargo: Chefe do Departamento de Abatedouros, Feiras e Mercados, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Lima, Cargo: Chefe do Departamento de Abatedouros, Feiras e Mercados, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.487.600,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Designa membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Limoeiro do Norte/CE.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Nomeia os componentes da Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2017/2019.

Concessão de Diárias, Agente: Iranir Chaves Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão de Diárias, Agente: Maria Suerda Queiroz Moura, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão de Diárias, Agente: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão de Diárias, Agente: Aurifrancia Nunes de Sousa, Cargo: Ouvidor(a) de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Regulamenta a quantidade de vagas de estágio a serem disponibilizadas no âmbito da Administração Municipal, conforme o disposto na Lei n.º 1.987, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.