Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do Norte.
Eleva o evento carnavalesco BUCHADA DA ADÉLIA à condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte Ce.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE).
Dá denominação à rua que indica.
Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 1.232.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que indica.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. JOÃO ECKNER EDUARDO.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 872.805,00 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Acrescenta artigos à Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências
Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE
Declara ponto facultativo nas datas que indica.
Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais n.º 1.357, de 24.08.2007 e n.º 1.791, de 29.11.2013.
Cria o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Samanta Daisy de Oliveira Holanda, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Inacio Cesar Brauna Carneiro, Cargo: Chefe do Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)
Dá a denominação à Escola que indica
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.840,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2018, e dá outras providências.
Delega poderes ao titular da Procuradoria Geral do Município para criação de comissões e designações de seus membros, assim como abertura de sindicâncias e processos administrativos, inclusive disciplinares, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Vania Adami, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Exoneração, Agente: Magda Ferreira Queiroga, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.
Regulamenta Lei Municipal n.º 1.423, de 31 de outubro de 2008, que criou o Programa Horas de Trator no Município de Limoeiro do Norte/CE
Nomeação, Agente: Matheus de Holanda Nunes, Cargo: Chefe de Departamento de Desporto e Laser, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Almeida Lima, Cargo: Chefe do Setor de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
