Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Decreto: 209/2020 20/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 207/2020 17/06/2020 · Exclui o serviço essencial da Junta Militar do ponto facultativo do período que se refere o Decreto 205/2020.Acessar Portaria: 074/2020 15/06/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 073/2020 15/06/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Decreto: 205/2020 13/06/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 204/2020 13/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 203/2020 09/06/2020 · Estende o ponto facultativo do dia 12 de junho de 2020 aos servidores das secretarias municipais que indica.Acessar Decreto: 202/2020 09/06/2020 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, antigo Sitio Bom Jesus, Município de Limoeiro do Norte-CE, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO.Acessar Decreto: 201/2020 06/06/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 200/2020 06/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 072/2020 05/06/2020 · Nomeação, Agente: Cleverton da Silva Arrais, Cargo: Chefe do Departamento do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 070/2020 05/06/2020 · Concessão, Agente: Jose Aristides Lima de Araujo, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 069/2020 02/06/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 068/2020 02/06/2020 · Exoneração, Agente: Italo Diogenes Holanda Bezerra, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Decreto: 197/2020 30/05/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 196/2020 30/05/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2020 25/05/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Decreto: 195/2020 20/05/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indicaAcessar Decreto: 194/2020 20/05/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 193/2020 20/05/2020 · Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2020 19/05/2020 · Exoneração, Agente: Livia Maria Nogueira Fernandes Peixoto, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Decreto: 192/2020 05/05/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 191/2020 05/05/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 190/2020 05/05/2020 · Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública.Acessar Decreto: 189/2020 05/05/2020 · Torna obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.Acessar Decreto: 187/2020 30/04/2020 · Torna obrigatório o uso de máscaras e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2020 30/04/2020 · Concessão, Agente: Jose Valdir da Silva, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Decreto: 186/2020 20/04/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 185/2020 20/04/2020 · Cria o Comitê Municipal de Assistência Pública para enfrentamento da pandemia COVID19 e designa seus componentes.Acessar Decreto: 181/2020 06/04/2020 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).Acessar

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