Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 153/2020 29/12/2020 · Exoneração, Agente: Dilberto Chaves Lima, Cargo: Chefe de Seção de Tecnologia da Informação Nas Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Lei Municipal: 2216/2020 21/12/2020 · Institui a política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Limoeiro do Norte-CE , com ênfase em reciclagem , autoriza a contratação de Associação ou cooperativa de catadores /as de materiais Recicláveis ,concede incentivo financeiro e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2215/2020 21/12/2020 · Dispõe sobre a nova organização da Administração direta e indireta da prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 151/2020 18/12/2020 · Exoneração, Agente: Marilaide Gondim de Moura, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Decreto: 259/2020 11/12/2020 · Declara recessonosdias23, 24, 28, 29,30,31,de dezembro de 2020 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2214/2020 11/12/2020 · Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 2213/2020 11/12/2020 · Autoriza a doação de imóvel à associação das praças do estado do Ceará (ASPRA-CE) para a construção do clube militar de recreação e lazer no município de Limoeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 2212/2020 11/12/2020 · Autoriza a doação de imóvel à companhia de gestão dos recursos hídricos do estado do Ceará para a construção de sua sede regional no município de Limoeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 2211/2020 11/12/2020 · Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia.Acessar Lei Municipal: 2210/2020 11/12/2020 · Fixa o subsídio do prefeito , do vice-prefeito e dos secretários do município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2209/2020 11/12/2020 · Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 149/2020 11/12/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 148/2020 11/12/2020 · Nomeação, Agente: Edla Rayane de Oliveira Lemos, Cargo: Chefe da Unidade de Controle e Licenciamento, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 147/2020 11/12/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Flavio Sousa Guimaraes, Cargo: Chefe da Unidade de Administração e Finanças, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 146/2020 11/12/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Flavio Sousa Guimaraes, Cargo: Chefe da Divisão da Dívida Ativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Lei Municipal: 2208/2020 09/12/2020 · Cria o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2207/2020 09/12/2020 · Cria o novo conselho municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.Acessar Portaria: 145/2020 02/12/2020 · Designação, Agente: Maria Jose da Costa Freitas, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 144/2020 02/12/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 142/2020 18/11/2020 · Exoneração, Agente: Gilza Maria Nunes Alves, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 139/2020 16/11/2020 · Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Nogueira, Cargo: Chefe do Setor de Logística e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 138/2020 16/11/2020 · Nomeação, Agente: Ivo Karlison Rocha de Lima, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 137/2020 16/11/2020 · Exoneração, Agente: Davi Carvalho de Moura, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Decreto: 251/2020 09/11/2020 · Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Nortepara o exercício financeiro de 2021Acessar Portaria: 135/2020 03/11/2020 · Exoneração, Agente: Aurifrancia Nunes de Sousa, Cargo: Assessor de Controle, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 134/2020 01/11/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Marcondes Freitas Reboucas, Cargo: Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Lei Municipal: 2206/2020 27/10/2020 · Institui a Semana de Proteção Animal do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2205/2020 27/10/2020 · Dá denominação à rua Aluízio Bernado Santiago.Acessar Lei Municipal: 2204/2020 27/10/2020 · Cria o Plano Municipal de Juventude PMJ do Município de Limoeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 2203/2020 27/10/2020 · Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais para os fins que indica.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON