Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 096/2020 13/08/2020 · Exoneração, Agente: Dilmara Amaral Silva, Cargo: Chefe do Centro de Especialidades Odontológicas (ceo), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 095/2020 13/08/2020 · Exoneração, Agente: Jose Torres de Moura Neto, Cargo: Chefe do Departamento de de Assistência a Necessitados, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 094/2020 13/08/2020 · Exoneração, Agente: Domingos Eduardo Bezerra Lins, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 093/2020 13/08/2020 · Concessão, Agente: Antonio Giliard Mendes Moura, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 092/2020 13/08/2020 · Concessão, Agente: Dilmara Amaral Silva, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 091/2020 13/08/2020 · Concessão, Agente: Sebastiao Roque de Matos, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 089/2020 03/08/2020 · Designação, Agente: William Saymon Carvalho Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)Acessar Portaria: 088/2020 03/08/2020 · Concessão, Agente: Alane Holanda Nunes Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)Acessar Portaria: 087/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Igor Jose Gondim Santos, Cargo: Chefe da Seção de Feiras de Ciências das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 086/2020 03/08/2020 · Exoneração, Agente: Raimunda Joceli Chaves Lopes, Cargo: Chefe da Seção de Feiras de Ciências das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 085/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Oziel Carneiro de Oliveira, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Decreto: 221/2020 01/08/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 084/2020 30/07/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Decreto: 220/2020 25/07/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2020 20/07/2020 · Nomeação, Agente: Virgilio Holanda Mendes, Cargo: Assessor Técnico de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 082/2020 20/07/2020 · Exoneração, Agente: Joao Batista de Sousa, Cargo: Assessor Técnico de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Decreto: 219/2020 19/07/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 218/2020 13/07/2020 · Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. JOSÉ JOSINEUDO DA COSTA SILVAAcessar Decreto: 217/2020 11/07/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 216/2020 07/07/2020 · Cria o Comitê Limoeirense da Cultura, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2176/2020 06/07/2020 · Institui novo Sistema Municipal de Cultura de Limoeiro do Norte SNC, reformula o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura FMIC e enuncia Diretrizes para Políticas Públicas da Cultura e dá outras providências.Acessar Decreto: 215/2020 04/07/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Portaria: 078/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Marcondes Felicio Freire, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 077/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Jose Helio de Lima, Cargo: Chefe da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 076/2020 30/06/2020 · Exoneração, Agente: Jose Arimatea Ferreira da Costa, Cargo: Chefe da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 075/2020 30/06/2020 · Exoneração, Agente: Jose Torres de Moura Neto, Cargo: Chefe do Departamento de de Assistência a Necessitados, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Decreto: 213/2020 27/06/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 212/2020 27/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 211/2020 23/06/2020 · Fixa os horários de funcionamento das atividades comerciais liberadas durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 210/2020 20/06/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar

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