Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Decreto: 180/2020 04/04/2020 · Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Portaria: 064/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Marloves Gomes Vieira, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 063/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Edson Cley de Freitas, Cargo: Chefe do Departamento de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)Acessar Portaria: 062/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Maestro da Banda de Música Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)Acessar Portaria: 061/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio AmbienteAcessar Portaria: 060/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Pedro Viana da Costa Neto, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 059/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Fabiola Martins de Assis, Cargo: Ouvidor de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 058/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Ouvidor de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 057/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Ivo Karlison Rocha de Lima, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 056/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Chefe do Departamento de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)Acessar Decreto: 178/2020 28/03/2020 · Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, e 176, de 24.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Decreto: 177/2020 24/03/2020 · Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências.Acessar Decreto: 176/2020 24/03/2020 · Estabelece nova proibição além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, que intensificou as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.Acessar Decreto: 175/2020 20/03/2020 · Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.Acessar Decreto: 173/2020 18/03/2020 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Decreto: 172/2020 17/03/2020 · Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.Acessar Portaria: 055/2020 17/03/2020 · Nomeação, Agente: Matheus Dantas de Oliveira Bandeira, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 054/2020 17/03/2020 · Nomeação, Agente: Marcel Belmino Faheina, Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 053/2020 17/03/2020 · Exoneração, Agente: Eurico Dioneles dos Santos Vieira, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 052/2020 13/03/2020 · Nomeação, Agente: Geysse Kelly Santiago Costa, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 051/2020 13/03/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Marloves Gomes Vieira, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 050/2020 13/03/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 048/2020 12/03/2020 · Concessão, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 047/2020 03/03/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 046/2020 03/03/2020 · Exoneração, Agente: Tiago Oliveira Costa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 045/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Erik Henrique da Costa Nunes, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 044/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Layla Nagila Leitao Guimaraes, Cargo: Coordenador Executivo do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 043/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Josefa Jacines Canuto, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 042/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Keuvia Mirlandya Alves da Silva, Cargo: chefe do Setor de Esporte Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)Acessar Portaria: 041/2020 02/03/2020 · Exoneração, Agente: Janete Paula Pitombeira Maia, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar

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