Exoneração, Agente: Iranir Chaves Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Jacinta Lucia de Freitas, Cargo: Chefe do Setor de Cadastro Imobiliario Rural, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Designação, Agente: Jose Vanderlei Moreira de Miranda Junior, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Nomeação, Agente: Marilia Dantas Abrantes Lira de Carvalho, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Nomeação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Assessor de Controle de Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
"Dispõe sobre cancelamento de Restos aPagar e dá outras providências." Art. 1º.Ficam cancelados, por insubsistência de crédito, os restos a pagar não processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2020.Art. 2º.Ficam cancelados, por prescrição, os restos a pagar processados inscritos há mais de cinco anos.
Concessão, Agente: Kilvia Kelly Gomes de Vasconcelos., Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Exoneração, Agente: Gardenia Maria Mendes de Araujo, Cargo: Monitor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Exoneração, Agente: Aurilene de Lima Jeronimo, Cargo: Agente de Combate Às Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Exoneração, Agente: Dilberto Chaves Lima, Cargo: Chefe de Seção de Tecnologia da Informação Nas Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Institui a política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Limoeiro do Norte-CE , com ênfase em reciclagem , autoriza a contratação de Associação ou cooperativa de catadores /as de materiais Recicláveis ,concede incentivo financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova organização da Administração direta e indireta da prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Marilaide Gondim de Moura, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Declara recessonosdias23, 24, 28, 29,30,31,de dezembro de 2020 e dá outras providências
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte.
Autoriza a doação de imóvel à associação das praças do estado do Ceará (ASPRA-CE) para a construção do clube militar de recreação e lazer no município de Limoeiro do Norte.
Autoriza a doação de imóvel à companhia de gestão dos recursos hídricos do estado do Ceará para a construção de sua sede regional no município de Limoeiro do Norte.
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia.
Fixa o subsídio do prefeito , do vice-prefeito e dos secretários do município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Nomeação, Agente: Edla Rayane de Oliveira Lemos, Cargo: Chefe da Unidade de Controle e Licenciamento, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte
Nomeação, Agente: Antonio Flavio Sousa Guimaraes, Cargo: Chefe da Unidade de Administração e Finanças, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte
Exoneração, Agente: Antonio Flavio Sousa Guimaraes, Cargo: Chefe da Divisão da Dívida Ativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Cria o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Cria o novo conselho municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Designação, Agente: Maria Jose da Costa Freitas, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Exoneração, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Exoneração, Agente: Gilza Maria Nunes Alves, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
