Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2290 registros

Portaria: 115/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Jandira Augusta Guimaraes, Cargo: supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 116/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Renata Girlan Nogueira, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 117/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga de Freitas Filho, Cargo: Chefe do Setor de Manutenção das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 118/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Wellington Ferreira Silva, Cargo: Chefe da Seção de Reparos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 119/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Juliana Soares Lima da Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 120/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Maria Gerlania Maia, Cargo: Chefe do Setor de Finanças e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 121/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Monica Gadelha dos Reis Malveira, Cargo: Chefe da Divisão Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 122/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Allan Cesar Lima Diogenes, Cargo: Chefe Setor de Logística e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 124/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Maria Anecilia de Oliveira, Cargo: Representante de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 125/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Jose Guilherme da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 126/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Zilene Rodrigues Guimaraes, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 128/2017 01/02/2017

Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 130/2017 01/02/2017

Designação, Agente: Valdetrudes Goncalves Galdino de Franca, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 131/2017 01/02/2017

Designação, Agente: Jose Guerreiro Maia Filho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 132/2017 01/02/2017

Designação, Agente: Luiz Mendes de Sousa Andrade, Cargo: Representante da Prefeitura Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

LEI MUNICIPAL: 1.986/2017 01/02/2017

Dispõe sobre a nova organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 005/2017 01/02/2017

Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.648.958,01 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), na forma da Lei n° 1.986/2017, para os fins que indica.

DECRETO: 006/2017 01/02/2017

Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.

Portaria: 012/2017 13/01/2017

Suspensão, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 013/2017 13/01/2017

Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 014/2017 13/01/2017

Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (cras) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 015/2017 13/01/2017

Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (cras) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 016/2017 13/01/2017

Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 017/2017 13/01/2017

Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência e Atendimento À Mulher – Cram, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 008/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Jussier Baltazar Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 009/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Joao Torres de Moura Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Portaria: 010/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Angela Maria Eduardo Bezerra Lins, Cargo: Diretor da Universidade Aberta do Brasil (uab), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 011/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

DECRETO: 002/2017 02/01/2017

Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.069.500,00 (um milhão, sessenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.

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