Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. JOÃO ECKNER EDUARDO.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 872.805,00 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE

Acrescenta artigos à Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências

Declara ponto facultativo nas datas que indica.

Cria o cargo comissionado que indica e dá outras providências.

Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais n.º 1.357, de 24.08.2007 e n.º 1.791, de 29.11.2013.

Nomeação, Agente: Inacio Cesar Brauna Carneiro, Cargo: Chefe do Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Nomeação, Agente: Samanta Daisy de Oliveira Holanda, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências.

Dá a denominação à Escola que indica

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.840,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2018, e dá outras providências.

Delega poderes ao titular da Procuradoria Geral do Município para criação de comissões e designações de seus membros, assim como abertura de sindicâncias e processos administrativos, inclusive disciplinares, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Magda Ferreira Queiroga, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Vania Adami, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.

Regulamenta Lei Municipal n.º 1.423, de 31 de outubro de 2008, que criou o Programa Horas de Trator no Município de Limoeiro do Norte/CE

Exoneração, Agente: Sandra Maria Lira de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Designação, Agente: Deolino Junior Ibiapina, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Matheus de Holanda Nunes, Cargo: Chefe de Departamento de Desporto e Laser, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Almeida Lima, Cargo: Chefe do Setor de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Kelson Lima do Nascimento, Cargo: Agente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Jose Audir Girao Barreto, Cargo: Agente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeia os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos rofissionais o Magistério, para os anos de 2018 e 2019.

Exoneração, Agente: Tulio Nunes Guimaraes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)