Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2632 registros

Portaria: 097/2018 06/08/2018

Suspensão, Agente: Raimunda Regina Reges, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 098/2018 06/08/2018

Exoneração, Agente: Antonio Galtiere Freire Batista, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 099/2018 06/08/2018

Dispõe acerca da instituição e composição da Comissão Mista de Acompanhamento dos Trabalhos destinados à Revisão do Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Portaria: 102/2018 06/08/2018

Nomeação, Agente: Antonia Fernanda da Silva Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 103/2018 06/08/2018

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 104/2018 06/08/2018

Designa os componentes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde nas Escolas (PSE) e dá outras providências.

Portaria: 105/2018 06/08/2018

Concessão, Agente: Ana Maria Albuquerque Meneses, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 100/2018 06/08/2018

Nomeação, Agente: Leia Cristina Regis Bernardo, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

DECRETO: 077/2018 03/08/2018

Modifica a redação do inciso I do art. 3º do Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017.

DECRETO: 078/2018 03/08/2018

Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução Municipal (UEM), em atendimento ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser implantado no Município de Limoeiro do Norte.

Portaria: 089/2018 01/08/2018

Exoneração, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 090/2018 01/08/2018

Exoneração, Agente: Rafael Fonseca Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 091/2018 01/08/2018

Nomeação, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor do Cras - Antônio Holanda de Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 093/2018 01/08/2018

Nomeação, Agente: Joao Paulo Mendes Barros, Cargo: Assessor de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 094/2018 01/08/2018

Nomeação, Agente: Mariana Magalhães Maia, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 095/2018 01/08/2018

Exoneração, Agente: Francisco George da Silva Lima, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 092/2018 01/08/2018

Nomeação, Agente: Rafael Fonseca Mendes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

DECRETO: 075/2018 13/07/2018

Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. LÚCIA BALTAZAR COSTA.

LEI MUNICIPAL: 2.049/2018 11/07/2018

Dá denominação à rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.050/2018 11/07/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a se vincular como associado às indicadas organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.047/2018 27/06/2018

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.048/2018 27/06/2018

Institui o dia 28 do mês de setembro como o DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte – CE.

Portaria: 086/2018 20/06/2018

Designação, Agente: Francisco César de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 087/2018 20/06/2018

Designação, Agente: Jose Djanir dos Santos, Cargo: Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 088/2018 20/06/2018

Designação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

DECRETO: 073/2018 19/06/2018

Modifica a redação do caput e parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 072, de 15 de junho de 2018

Portaria: 082/2018 18/06/2018

Exoneração, Agente: Raimundo Martins Chaves Neto, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 083/2018 18/06/2018

Nomeação, Agente: Raimundo Martins Chaves Neto, Cargo: Chefe da Seção de Paic/pnaic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 084/2018 18/06/2018

Nomeação, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

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