Institui no Município de Limoeiro do Norte, o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial , conforme preconizam o art.227 da constituição Federal , os arts. 4° , 25 e 101 do Estatuto da criança e do adolescente e Lei Estadual n° 16.703/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Maria Helena Bessa Rodrigues.

Dá a denominação da Rua José Joelino Roque.

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. JoséFlávio da Costa

Nomeação, Agente: Jose Marcos Castro Coelho, Cargo: secretário do Fórum Permanente de Políticas Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Jose Lins Guerra, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Jose Marcos Castro Coelho, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Designação, Agente: Jose Vanderlei Moreira de Miranda Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Designação, Agente: Rennyer Holanda Silva, Cargo: superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Carlos Marcos de Sousa Nunes, Cargo: Chefe do Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades

Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de COVID-19 no Município de Limoeiro do Norte.

DOA IMOVEL QUE IDICA A ASSOCIÇÃO DE PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ - ASPRACE PARA A CONSTRUCAO DO CLUBE MILITAR DE RECREAÇÃO E LASER DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Doa o imóvel que indicaaoESTADO DO CEARÁ para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Doa o imóvel que indicaa Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Diels Leandro Alexandre Costa, Cargo: Chefe do Centro de Especialidades Odontológicas (ceo), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Francisco Delcio Silva Moura, Cargo: Secretário do Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades

Nomeação, Agente: Yago Cristiano Freitas Evangelista, Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia da Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Diego Lima Mendes, Cargo: Chefe da Seção de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública municipal e regulamenta o art. 5.º da Lei n.º 14.063,de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.

Designação, Agente: Thais Almeida dos Santos, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Designação, Agente: Elida Almeida da Silva, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Designação, Agente: Juliany Samila de Sousa Roberto, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Limoeiro do Norte, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

Nomeação, Agente: Maria Liduina de Sousa, Cargo: Diretor da Biblioteca Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)