Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2306/2022 06/01/2022 · Dá a denominação da rua João Oliveira Ferreira.Acessar Lei Municipal: 2305/2022 06/01/2022 · Dispõe sobre a criação de programa permanente de palestras nas escolas públicas municipais sobre a prevenção de drogas, fumo, bebidas alcoólicas e gravidez na adolescência.Acessar Lei Municipal: 2304/2022 06/01/2022 · Dá a denominação à rua João Batista Gomes.Acessar Lei Municipal: 2303/2022 06/01/2022 · Dá a denominação à rua Antônio Alves de Lima.Acessar Decreto: 350/2022 04/01/2022 · Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo de futebolda comunidadeAcessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Designação, Agente: Matheus Dantas de Oliveira Bandeira, Cargo: Assessor, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Désio Antonio das Santos Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Decreto: 347/2021 31/12/2021 · Dispõe sobre cancelamento de Restos àPagar e dá outras providências.Acessar Portaria: 209/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Jose Amilton de Brito, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Lei Municipal: 2302/2021 21/12/2021 · Autoriza o chefe do poder executivo a doar os bens móveis que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2301/2021 21/12/2021 · Dispõe sobre a concessão do abono-Fundeb aos profissionais da educação básicas em efeito exercício no - âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 207/2021 20/12/2021 · Nomeação, Agente: Maria Marli Mendes de Sousa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 206/2021 20/12/2021 · Nomeação, Agente: Gasparina Santiago Goncalves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Lei Municipal: 2300/2021 15/12/2021 · Cria o Projeto Limoeiro: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Localidades Rurais do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2299/2021 15/12/2021 · Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2298/2021 15/12/2021 · Dá a denominação da rua Rogerlando Saraiva Rabelo.Acessar Lei Municipal: 2297/2021 15/12/2021 · Dá a denominação da rua José Teixeira Sobrinho.Acessar Lei Municipal: 2296/2021 15/12/2021 · Dá a denominação da rua Elias de Sousa Soares.Acessar Lei Municipal: 2295/2021 15/12/2021 · Dá a denominação da rua Maria José Sousa de Freitas.Acessar Lei Municipal: 2294/2021 15/12/2021 · Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2293/2021 15/12/2021 · Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.Acessar Lei Municipal: 2292/2021 14/12/2021 · Adequa o Pagamento do trezeno e do adicional de férias aos parlamentares do município de Limoeiro do Norte, nos termos definidos pela Constituição Federal, Art.7º Inc. VII; Art.37º, Inc. XV e 39º, §3ª e 4º da Lei Federal, e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 2291/2021 14/12/2021 · Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 2290/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Raimundo Fernandes de Oliveira, o abrigo de moto taxista no posto 12.Acessar Lei Municipal: 2289/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Elizeu Pedro de Lima, o abrigo de moto taxista no posto 9.Acessar Lei Municipal: 2288/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista Geovani Mardônio da Costa Gomes o abrigo de moto taxista no posto 6.Acessar Lei Municipal: 2287/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista Ercílio Pedro de Lima.Acessar Lei Municipal: 2286/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista Francisco Maia de Sousa.Acessar Lei Municipal: 2285/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista João Luiz Sobrinho, o abrigo de moto taxista no posto 3.Acessar Lei Municipal: 2284/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista Clever Adriano Guimarães.Acessar

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