Nomeação, Agente: Flaviana Estela Costa Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Valdecir Carlos de Oliveira Silva, Cargo: Chefe da Seção de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Concessão, Agente: Juliana de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Suspensão, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor LAURO REBOUÇAS FILHO.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.

Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.

Designa os componentes da Comissão Permanente de Julgamento de Auto de Infração Sanitária – Edição 2017/2020.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Considera de interesse público os parcelamentos do solo urbano vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicionais ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Pastor RAIMUNDO HOLANDA REBOUÇAS.

Dá denominação à Areninha situada na localidade de Sucupira, neste Município.

Dá denominação à rua que indica. RUA JAIME OLIVEIRA LIMA

Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ELIZEU CRISÓSTOMO DOS REIS

Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA BRÁULIO GUIMARÃES DE LIMA

Dá denominação à rua que indica. RUA JOSÉ CIRINEU MAIA

Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ANTÔNIO JUSSIER MAIA FREIRE

Dá a denominação à Estação de Tratamento de Água que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o fim que indica.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno com área de 4.695,60 m², a ser desmembrado de imóvel rural pertencente aos espólios de Joaquim Sérgio de Freitas, e de Maria Brígida de Freitas.

Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Suspensão, Agente: Otacílio Dias de Araújo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Suspensão, Agente: Jesus Alves Pinheiro, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente