Nomeação, Agente: Leia Cristina Regis Bernardo, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Modifica a redação do inciso I do art. 3º do Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017.

Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução Municipal (UEM), em atendimento ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser implantado no Município de Limoeiro do Norte.

Exoneração, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Rafael Fonseca Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor do Cras - Antônio Holanda de Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Joao Paulo Mendes Barros, Cargo: Assessor de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Mariana Magalhães Maia, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Francisco George da Silva Lima, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Rafael Fonseca Mendes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. LÚCIA BALTAZAR COSTA.

Dá denominação à rua que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a se vincular como associado às indicadas organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Institui o dia 28 do mês de setembro como o DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte – CE.

Designação, Agente: Francisco César de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Designação, Agente: Jose Djanir dos Santos, Cargo: Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Designação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Modifica a redação do caput e parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 072, de 15 de junho de 2018

Exoneração, Agente: Raimundo Martins Chaves Neto, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Raimundo Martins Chaves Neto, Cargo: Chefe da Seção de Paic/pnaic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Maria Fabricia da Costa, Cargo: chefe da Seção de Línguas Estrangeiras , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeia os componentes da Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2018/2020.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2027, 01 de fevereiro de 2018.

Estabelece, em caráter excepcional, horários dos expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providencias.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Concessão, Agente: Alane Holanda Nunes Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Designação, Agente: Edvaldo Alves Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)