Dispõe acerca da instituição, atribuições e composição da Comissão Municipal de. Acompanhamento dos Trabalhos destinados à Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Alyne Karla Nogueira Osterne, Cargo: Chefe do Departamento de Projetos, Fiscalização e Recebimento de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Exoneração, Agente: Roberto Jose Almeida de Pontes, Cargo: Chefe do Departamento de Acompanhamento da Execução de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Declara estado de calamidade pública no Município de Limoeiro do Norte.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para os fins que indica.
Nomeação, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Renata Girlan Nogueira, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Aline Mayara Moura Nogueira, Cargo: Chefe da Seção de Vigilância Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Keiliane Ferreira de Sena, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e dá outras providências.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Dá denominação à estrada que liga o Triângulo do Bixopá à sede do Distrito do Bixopá.
Institui a Comenda Eurico Vieira de Melo.
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Limoeiro do Norte.
Dá denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 30, de 17 de julho de 2017.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.996.895,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), através de ANULAÇÃO de dotações para reforço de dotações orçamentárias.
Eleva o evento carnavalesco BUCHADA DA ADÉLIA à condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte Ce.
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do Norte.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE).
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 1.232.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que indica.
Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
