Acrescenta dispositivo na Lei n.º 2.230, de 23.03.2021, que regulamentou, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Escolar Digital no Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Regulamenta o inciso III do art. 9.º da Lei Municipal n.º 2.051, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a adoção do tombamento para garantir a proteção e viabilizar a manutenção e a preservação do patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Limoeiro do Norte/CE, dispõe sobre o registro, cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural e Natural (COMPHIC) e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceara para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte.
Dispõe sobre a inclusão de deficientes em grupo prioritário nas campanhas e planos de vacinação no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Obrigam bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
Atribui plenospoderes para ordenar despesasda Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE)e dá outras providência
Declara ponto facultativo na data que indica.
Regulamenta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências
Dá a denominação da Rua José Honorato de Lima.
Dá a denominação da Rua Maria Lirete Saraiva Feijó.
Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das escolas públicas e privadas de Limoeiro do Norte, de reservar as primeiras cadeiras mais próximas do espaço reservado ao educador ás crianças com deficiência.
Autoriza a aquisição de vacinas para combate á pandemia do covid-19 (SARS-COV-2),medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde ; ratifica protocolo de intenções do CONECTAR-consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras firmando entre Municípios brasileiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação (CACS/FUNDEB), criado pela Lei Municipal n° 1.350, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua José Lopes de Andrade , no Bairro Antônio Holanda de Oliveira.
Altera a lei n° 2.051, de 27.08.2018, que institui o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Denomina de ''Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a lei municipal que indica.
Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Exoneração, Agente: Gidélia Oliveira Siqueira Campos, Cargo: Chefe do Setor do Cras - Antônio Holanda de Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Marlio Fabio Castro Nunes, Cargo: Agente de Trânsito e Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Emanuelle Soares de Franca, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)
Nomeação, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)
Designação, Agente: Dacila Rayrha Oliveira Bezerra, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Fernanda Nikelly Alves Mendes, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Jose Luiz de Araujo Gonzaga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Breno Maia Cabó, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Jose Arnoldo dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Francisco Raimundo Guimaraes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Francisco Leudo Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
