Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2283/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Cleison José Vidal Moreira, o abrigo de moto taxista no posto 2.Acessar Lei Municipal: 2282/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Joerlan Costa da Silva, o abrigo de moto taxista no posto 11.Acessar Lei Municipal: 2281/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista José Batista Maia, o abrigo de moto taxista no posto 7.Acessar Lei Municipal: 2280/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Laércio Fernandes Maia, o abrigo de moto taxista no posto 10.Acessar Lei Municipal: 2279/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Walter Wagner Ferreira de Lima , o abrigo de moto taxista no posto 4.Acessar Lei Municipal: 2278/2021 14/12/2021 · Dá a denominação de abrigo de moto taxista Wellington Andrade Nunes, o abrigo de moto taxista no posto 01.Acessar Lei Municipal: 2277/2021 14/12/2021 · Dá a denominação da rua José Amirto Nunes Maia (ZÉ LOPES) a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 3 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro.Acessar Lei Municipal: 2276/2021 14/12/2021 · Dá a denominação da rua Maria Aridina Vidal de Andrade a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 1 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro.Acessar Lei Municipal: 2275/2021 14/12/2021 · Dá a denominação da rua Dalmácio Colares Vidal a primeira etapa da Rua Francisco Felício Filho (PIXITA), localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro, nesta cidade de Limoeiro do Norte,Acessar Lei Municipal: 2274/2021 14/12/2021 · Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2273/2021 14/12/2021 · Dá a denominação da creche de Teotonio Barboza Araújo, a creche até então denominada de CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, localizada no bairro Bom Nome, na cidade de Limoeiro do Norte, Ce.Acessar Lei Municipal: 2272/2021 14/12/2021 · Dá a denominação da Rua Antônio Vidal Gadelha, a rua localizada no Bairro PitombeiraAcessar Lei Municipal: 2271/2021 14/12/2021 · Institui a LN 30, 31 e será incorporada ao Plano Rodoviário municipalAcessar Lei Municipal: 2270/2021 14/12/2021 · Dá a denominação da Rua Maria de Lourdes Campos Conrado, a travessa Sabino Roberto.Acessar Lei Municipal: 2269/2021 14/12/2021 · Dá a denominação da Rua Anna Felícia Ribeira, á travessa Sabino Roberto .Acessar Lei Municipal: 2268/2021 14/12/2021 · Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte.Acessar Decreto: 334/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre a criação e instalação do Parque Natural Municipal do Campo Florestalde Limoeiro do Nortee dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2267/2021 07/12/2021 · Dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem objetivando o meio de conceder incentivo financeiro aos(às) catadores(as) de materiais recicláveis do Município de Limoeiro do Norte/CE, que operacionalizam a Central Municipal de Reciclagem e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 2266/2021 07/12/2021 · Institui o programa direito para todos, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB Vale do Jaguaribe, Subsecção da Ordem de Advogados do BrasilAcessar Lei Municipal: 2265/2021 07/12/2021 · Torna obrigatória a exibição de filmes com conteúdo turístico local nos cinemas e a fixação de painéis com informativo turístico local em hotéis, pousadas e supermercados de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2264/2021 07/12/2021 · Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2263/2021 07/12/2021 · Nomeia o Centro de Abastecimento de Limoeiro do Norte Mercado Público da Carne, conferindo-lhe o nome de Prefeito Pedro Alves Filho, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2262/2021 29/11/2021 · Estabelece a criação de método alternativo prioritário no atendimento em instituições financeiras e nos órgãos da Administração Pública Municipal de todo o território do Município de Limoeiro do Norte, aos Advogados(as) e Defensores(as) Públicos(as),exclusivamente quando em defesa de interesses de terceiros, sempre no exercício de suas funções, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2261/2021 29/11/2021 · Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Autistas e pais de crianças com o transtorno do espectro autista nos locais que específica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2260/2021 29/11/2021 · Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos assemelhados, em comunicarem à delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos em situação de maus tratos, bem como a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito no município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2259/2021 29/11/2021 · Institui no âmbito do município de Limoeiro do Norte a Corrida da Emancipação e dá outras providências.Acessar Portaria: 200/2021 10/11/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e PlanejamentoAcessar Decreto: 341/2021 06/11/2021 · Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Dr. CLÁUDIO JOSÉ FERNANDES MAIA.Acessar Lei Municipal: 2258/2021 29/10/2021 · Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 202Acessar Decreto: 337/2021 27/10/2021 · Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel urbano situado no BairroLuísAlves de Freitas, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, destinado à ampliação da E.E.I.F. JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRAAcessar

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