Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 155/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Carlos Marcos de Sousa Nunes, Cargo: Chefe do Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Decreto: 305/2021 17/05/2021 · Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividadesAcessar Lei Municipal: 2239/2021 17/05/2021 · Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de COVID-19 no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Decreto: 304/2021 14/05/2021 · DOA IMOVEL QUE IDICA A ASSOCIÇÃO DE PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ - ASPRACE PARA A CONSTRUCAO DO CLUBE MILITAR DE RECREAÇÃO E LASER DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 303/2021 14/05/2021 · Doa o imóvel que indicaaoESTADO DO CEARÁ para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providênciasAcessar Decreto: 302/2021 14/05/2021 · Doa o imóvel que indicaa Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2238/2021 13/05/2021 · Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 152/2021 12/05/2021 · Nomeação, Agente: Diels Leandro Alexandre Costa, Cargo: Chefe do Centro de Especialidades Odontológicas (ceo), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 151/2021 12/05/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Delcio Silva Moura, Cargo: Secretário do Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Decreto: 301/2021 10/05/2021 · Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividadesAcessar Portaria: 144/2021 07/05/2021 · Nomeação, Agente: Yago Cristiano Freitas Evangelista, Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 143/2021 04/05/2021 · Exoneração, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia da Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 142/2021 04/05/2021 · Exoneração, Agente: Diego Lima Mendes, Cargo: Chefe da Seção de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Lei Municipal: 2237/2021 27/04/2021 · Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública municipal e regulamenta o art. 5.º da Lei n.º 14.063,de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.Acessar Portaria: 141/2021 23/04/2021 · Designação, Agente: Thais Almeida dos Santos, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 140/2021 23/04/2021 · Designação, Agente: Elida Almeida da Silva, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 139/2021 23/04/2021 · Designação, Agente: Juliany Samila de Sousa Roberto, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Decreto: 297/2021 22/04/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de Limoeiro do Norte, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020Acessar Portaria: 138/2021 22/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria Liduina de Sousa, Cargo: Diretor da Biblioteca Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)Acessar Portaria: 137/2021 22/04/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Lei Municipal: 2236/2021 07/04/2021 · Acrescenta dispositivo na Lei n.º 2.230, de 23.03.2021, que regulamentou, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2235/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a criação da Secretaria Escolar Digital no Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2234/2021 05/04/2021 · Regulamenta o inciso III do art. 9.º da Lei Municipal n.º 2.051, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a adoção do tombamento para garantir a proteção e viabilizar a manutenção e a preservação do patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Limoeiro do Norte/CE, dispõe sobre o registro, cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural e Natural (COMPHIC) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2233/2021 05/04/2021 · Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceara para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 2232/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a inclusão de deficientes em grupo prioritário nas campanhas e planos de vacinação no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2231/2021 05/04/2021 · Obrigam bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.Acessar Decreto: 289/2021 01/04/2021 · Atribui plenospoderes para ordenar despesasda Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE)e dá outras providênciaAcessar Decreto: 288/2021 30/03/2021 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Lei Municipal: 2230/2021 23/03/2021 · Regulamenta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2229/2021 23/03/2021 · Dá a denominação da Rua José Honorato de Lima.Acessar

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