Nomeação, Agente: Maria Fabricia da Costa, Cargo: chefe da Seção de Línguas Estrangeiras , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeia os componentes da Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2018/2020.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2027, 01 de fevereiro de 2018.
Estabelece, em caráter excepcional, horários dos expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providencias.
Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Concessão, Agente: Alane Holanda Nunes Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)
Designação, Agente: Edvaldo Alves Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)
Dispõe acerca da instituição, atribuições e composição da Comissão Municipal de. Acompanhamento dos Trabalhos destinados à Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Alyne Karla Nogueira Osterne, Cargo: Chefe do Departamento de Projetos, Fiscalização e Recebimento de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Exoneração, Agente: Roberto Jose Almeida de Pontes, Cargo: Chefe do Departamento de Acompanhamento da Execução de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Declara estado de calamidade pública no Município de Limoeiro do Norte.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para os fins que indica.
Nomeação, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Renata Girlan Nogueira, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Aline Mayara Moura Nogueira, Cargo: Chefe da Seção de Vigilância Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Keiliane Ferreira de Sena, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e dá outras providências.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Dá denominação à estrada que liga o Triângulo do Bixopá à sede do Distrito do Bixopá.
Institui a Comenda Eurico Vieira de Melo.
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Limoeiro do Norte.
Dá denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 30, de 17 de julho de 2017.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.996.895,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), através de ANULAÇÃO de dotações para reforço de dotações orçamentárias.
