Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2228/2021 23/03/2021 · Dá a denominação da Rua Maria Lirete Saraiva Feijó.Acessar Lei Municipal: 2227/2021 23/03/2021 · Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das escolas públicas e privadas de Limoeiro do Norte, de reservar as primeiras cadeiras mais próximas do espaço reservado ao educador ás crianças com deficiência.Acessar Lei Municipal: 2226/2021 18/03/2021 · Autoriza a aquisição de vacinas para combate á pandemia do covid-19 (SARS-COV-2),medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde ; ratifica protocolo de intenções do CONECTAR-consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras firmando entre Municípios brasileiros e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2225/2021 18/03/2021 · Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação (CACS/FUNDEB), criado pela Lei Municipal n° 1.350, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2224/2021 17/03/2021 · Dá a denominação de Rua José Lopes de Andrade , no Bairro Antônio Holanda de Oliveira.Acessar Lei Municipal: 2223/2021 17/03/2021 · Altera a lei n° 2.051, de 27.08.2018, que institui o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2222/2021 11/03/2021 · Denomina de ''Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a lei municipal que indica.Acessar Lei Municipal: 2221/2021 08/03/2021 · Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências.Acessar Portaria: 131/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 125/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Gidélia Oliveira Siqueira Campos, Cargo: Chefe do Setor do Cras - Antônio Holanda de Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 124/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Marlio Fabio Castro Nunes, Cargo: Agente de Trânsito e Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 123/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Emanuelle Soares de Franca, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)Acessar Portaria: 122/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)Acessar Portaria: 121/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Dacila Rayrha Oliveira Bezerra, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 120/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Fernanda Nikelly Alves Mendes, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 119/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Jose Luiz de Araujo Gonzaga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 118/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Breno Maia Cabó, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 117/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Jose Arnoldo dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 116/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Francisco Raimundo Guimaraes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 115/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Francisco Leudo Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 114/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Joana Paula Saldanha Martins Gomes, Cargo: Monitor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 113/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Regina Helena Maia Chaves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 112/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Maria de Jesus Nogueira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 111/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Maria Josenilda de Castro Holanda, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 109/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Zenaide Maria da Silva Santiago, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 108/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Serdinaldo Bergson de Freitas, Cargo: Chefe do Setor de Controle e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 107/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Sabrina Sousa da Silva, Cargo: Chefe da Divisão Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 106/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Rose Anne Oliveira Arruda, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 105/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Marcondes Felicio Freire, Cargo: Chefe do Departamento de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 104/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Suerda Queiroz Moura, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar

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