Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3189 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 08:57:37

Portaria: 053/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: chefe do Departamento de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 052/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Portaria: 051/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 050/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida Garci, Cargo: Assessor de Assistência Aos Necessitados, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 049/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jussier Baltazar Costa, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 048/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 047/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec.municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios,recursos Humanos e ..(secarf

Portaria: 046/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jorge Alan Pinheiro Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ( Secult)

Portaria: 045/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude ( Sesport)

Portaria: 044/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

Lei Municipal: 2220/2021 19/02/2021

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

Lei Municipal: 2020/2021 19/02/2021

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

Lei Municipal: 2219/2021 12/02/2021

Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de governo (SEGOV) e da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação.

Lei Municipal: 2218/2021 12/02/2021

Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020.

Lei Municipal: 2217/2021 12/02/2021

Declara de utilidade pública a Associação de pessoas com Deficiência de Limoeiro do Norte-CE(APDLN).

Portaria: 025/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 024/2021 14/01/2021

Exoneração, Agente: Fernanda Nikelly Alves Mendes, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 019/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Almar Santiago de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 018/2021 14/01/2021

Exoneração, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 017/2021 13/01/2021

NOMEADA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 016/2021 13/01/2021

Exoneração, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 015/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Sabrina Sousa da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 014/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Leodete Damasceno Moura de Oliveira, Cargo: Assessor Especial do Vice-prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Decreto: 268/2021 04/01/2021

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2021, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Exoneração, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Serdinaldo Bergson de Freitas, Cargo: Chefe da Seção de Produções Gráficas e Digitalização de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Exoneração, Agente: Geysse Kelly Santiago Costa, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Edileudo da Costa Carneiro, Cargo: Chefe da Seção do Sistema de Informações das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Wank Goodberg Lopes Pitombeira, Cargo: chefe da Seção de Línguas Estrangeiras , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Désio Antônio dos Santos Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

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