Exoneração, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Ouvidor de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Ivo Karlison Rocha de Lima, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Exoneração, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Chefe do Departamento de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, e 176, de 24.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.

Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências.

Estabelece nova proibição além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, que intensificou as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.

Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.

Declara ponto facultativo na data que indica.

Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.

Nomeação, Agente: Matheus Dantas de Oliveira Bandeira, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Marcel Belmino Faheina, Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Exoneração, Agente: Eurico Dioneles dos Santos Vieira, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Geysse Kelly Santiago Costa, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Antonio Marloves Gomes Vieira, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Tiago Oliveira Costa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Erik Henrique da Costa Nunes, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Layla Nagila Leitao Guimaraes, Cargo: Coordenador Executivo do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Josefa Jacines Canuto, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Keuvia Mirlandya Alves da Silva, Cargo: chefe do Setor de Esporte Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Exoneração, Agente: Janete Paula Pitombeira Maia, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Tacia Luana Chaves Maia, Cargo: Chefe do Setor de Esporte Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Exoneração, Agente: Aliane Carla Gadelha de Castro, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Marcia Cristina Moura de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Barbara Kercia Nogueira Guimarães, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Francisco Hélio Rodrigues de Freitas, Cargo: chefe da Seção de Línguas Estrangeiras , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Francisca Flavia Vieira Santiago, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)