Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.

Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.

Designa os componentes da Comissão Permanente de Julgamento de Auto de Infração Sanitária – Edição 2017/2020.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Considera de interesse público os parcelamentos do solo urbano vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicionais ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Pastor RAIMUNDO HOLANDA REBOUÇAS.

Dá denominação à Areninha situada na localidade de Sucupira, neste Município.

Dá denominação à rua que indica. RUA JAIME OLIVEIRA LIMA

Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ELIZEU CRISÓSTOMO DOS REIS

Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA BRÁULIO GUIMARÃES DE LIMA

Dá denominação à rua que indica. RUA JOSÉ CIRINEU MAIA

Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ANTÔNIO JUSSIER MAIA FREIRE

Dá a denominação à Estação de Tratamento de Água que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o fim que indica.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno com área de 4.695,60 m², a ser desmembrado de imóvel rural pertencente aos espólios de Joaquim Sérgio de Freitas, e de Maria Brígida de Freitas.

Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Suspensão, Agente: Otacílio Dias de Araújo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Suspensão, Agente: Jesus Alves Pinheiro, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Designação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Suspensão, Agente: Catarina de Sena Regis, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Vania Adami, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Concessão, Agente: Thieme de Lima Freire, Cargo: Chefe do Setor de Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Designação, Agente: Welvv Chaves Valdivino, Cargo: Chefe do Setor de Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Exoneração, Agente: Mariana Magalhães Maia, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Benedito Araujo Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)