Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2325/2022 30/03/2022 · Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes Municipais de Trânsito de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2324/2022 30/03/2022 · Dá a denominação da rua José Joaquim Filho.Acessar Lei Municipal: 2323/2022 18/03/2022 · Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Limoeiro do Norte e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2322/2022 18/03/2022 · Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos municipais do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), autarquia da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últimos 12 (doze) meses, e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2022 18/03/2022 · Nomeação, Agente: Robson Rafael Moura da Silva, Cargo: Assessor de Controle de Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 043/2022 18/03/2022 · Nomeação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 042/2022 18/03/2022 · Exoneração, Agente: Robson Rafael Moura da Silva, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 041/2022 18/03/2022 · Exoneração, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Assessor de Controle de Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 039/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Reuber Tadeu Lopes Chaves, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)Acessar Portaria: 038/2022 14/03/2022 · Designação, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)Acessar Portaria: 037/2022 09/03/2022 · Concessão, Agente: Maria do Socorro Brito Nogueira., Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Lei Municipal: 2321/2022 03/03/2022 · Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do Cargo de Guarda Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2320/2022 03/03/2022 · Dispõe sobre a criação do selo municipal de inclusão das pessoas com deficiência no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 036/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Natanael Chaves Maia Junior, Cargo: Administrador do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 035/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 034/2022 28/02/2022 · Exoneração, Agente: Fernando Jose Maia Chaves, Cargo: Administrador do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 033/2022 28/02/2022 · Exoneração, Agente: Maria de Fátima Maia, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Decreto: 356/2022 25/02/2022 · Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências.Acessar Decreto: 353/2022 22/02/2022 · Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providênciasAcessar Portaria: 031/2022 22/02/2022 · Altera a Portaria n° 196, de 01 de outubro de 2021, que dispõe sobre os componentes do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS)Acessar Lei Municipal: 2319/2022 21/02/2022 · Fixa, para o ano de 2022, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/Ce e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2318/2022 21/02/2022 · Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte CE para 2022 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2317/2022 21/02/2022 · Cria a gratificação de produtividade para os inspetores sanitários na situação que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2316/2022 21/02/2022 · Fixa o novo valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2022 21/02/2022 · Nomeia os componentes da Comissão Municipal de Prevenção do Óbito, Materno, Fetal e Infantil do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2022/2024Acessar Portaria: 029/2022 17/02/2022 · Exoneração, Agente: Salviana Maria Rodrigues Lima, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 028/2022 17/02/2022 · Nomeação, Agente: Regiane Santiago Oliveira, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 027/2022 17/02/2022 · Exoneração, Agente: Leia Cristina Regis Bernardo, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 026/2022 16/02/2022 · Nomeação, Agente: Marcia Rejane Estacio Chaves, Cargo: Chefe de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)Acessar Portaria: 025/2022 16/02/2022 · Exoneração, Agente: Marcia Rejane Estacio Chaves, Cargo: Chefe de Departamento de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)Acessar

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