Exoneração, Agente: Edileuza Freitas Pinto, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Renato dos Santos, Cargo: Chefe da Seção de Feira de Ciências, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Josefa Jacines Canuto, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Samara Chaves Nunes, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Repristina a Lei Municipal n.º 1.919, de 25 de junho de 2015.

Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 08 de dezembro de 2018 (sábado) para o dia 07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado na cidade de Limoeiro do Norte, destinado à construção da SEDE CONDOMINIAL DOS ENTES DO SISTEMA “S” (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE).

Exoneração, Agente: Ana Luisa Vieira de Sousa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: José Roberto de Lima, Cargo: Motorista de Viatura Pesada, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CAMPUS UNIVERSITÁRIO e de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, nesta cidade, destinado à construção de um TERMINAL RODOVIÁRIO para os usuários de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e interestadual.

Modifica os arts. 3.º, 4.º, 5.º, 8.º e 9.º da Lei Municipal n.º 1.913, de 20.05.2015, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Zilene Rodrigues Guimaraes, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Silvana Maria Amorim da Costa, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Modifica os Anexos II, VI e VII dos artigos 3º e 6º da Lei Municipal n.º 1.986, de 1º de fevereiro de 2017, alterada pelo art. 2º da Lei Municipal n.º 2.005, de 12 de junho de 2017, relativamente ao Anexo VII, e dá outras providências.

Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB) e dá outras providências.

Suspensão, Agente: Valdecir Carlos de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Designação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Flaviana Estela Costa Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Valdecir Carlos de Oliveira Silva, Cargo: Chefe da Seção de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Concessão, Agente: Juliana de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Suspensão, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor LAURO REBOUÇAS FILHO.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.