Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33
Portaria: 146/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Coordenador (a) do Primeira Infância No Suas, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 145/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues de Lima Neto, Cargo: Chefe de Departamento de Compras Governamentais, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 144/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Nicole Silva Cabral, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 143/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Rodrigo Alves de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)Acessar Portaria: 142/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Werley Luis de Almeida Castro, Cargo: Supervisor de Equipe, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 141/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Gerson Luiz Martins Maia, Cargo: Supervisor de Equipe, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 140/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Sebastiao Roque de Matos, Cargo: Coordenador (a) do Primeira Infância No Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 139/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Gleiciane Silvestre dos Santos, Cargo: Chefe da Seção do Sistema de Informações das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 138/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Raiane Soares Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Alimentação e Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 137/2022 01/07/2022 · Exoneração, Agente: Celso Lourenco de Arruda Neto, Cargo: Chefe do Departamento de Alimentação e Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 136/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Dennis Darkyan Almeida da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)Acessar Portaria: 135/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Camila Rodrigues Saldanha, Cargo: Chefe de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)Acessar Portaria: 134/2022 15/06/2022 · Nomeação, Agente: Lourenco Guilherme dos Santos Lima, Cargo: Assessor Extraordinário para Captação de Recursos Financeiros, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 133/2022 15/06/2022 · Nomeação, Agente: Gabriel Dantas Batista, Cargo: Chefe da Seção de Produções Gráficas e Digitalização de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 131/2022 15/06/2022 · Nomeação, Agente: Maria Rozimeire Sousa de Freitas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 130/2022 15/06/2022 · Nomeação, Agente: Maria Rogerlania da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 129/2022 15/06/2022 · Nomeação, Agente: Jeane Carla Moura de Castro, Cargo: Secretaria Escolar da Escola Nivel 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 128/2022 15/06/2022 · Nomeação, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretaria Escolar da Escola Nivel 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 127/2022 15/06/2022 · Nomeação, Agente: Angelica Maria Faheina Maia, Cargo: Chefe da Seção do Scfv, Padrão Cc-02, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 126/2022 15/06/2022 · Nomeia profissionais para compor a comissão especial para avaliação da Prova de Conceito do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.1705.001/SECARF.Acessar Decreto: 368/2022 14/06/2022 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 17 DE JUNHO DE 2022Acessar Lei Municipal: 2343/2022 13/06/2022 · Fixa o vencimento base do cargo público denominado inspetor sanitário e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2342/2022 13/06/2022 · Extingue os cargos públicos denominados de monitor e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2341/2022 13/06/2022 · Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 2340/2022 13/06/2022 · Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular para abertura de logradouro público no bairro Antônio Holanda e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2339/2022 13/06/2022 · Dá a denominação da Rua Felipe Alves de Freitas.Acessar Lei Municipal: 2338/2022 08/06/2022 · Institui o dia de prevenção e combate ao Tabagismo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2337/2022 08/06/2022 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 125/2022 07/06/2022 · Nomeia profissionais para compor a comissão especial para avaliação da Prova de Conceito do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.2204-001/PMLNAcessar Portaria: 124/2022 01/06/2022 · Exoneração, Agente: Thieme de Lima Freire, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)Acessar

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