Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Decreto: 395/2022 19/12/2022 · Declara recesso nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 393/2022 07/12/2022 · Declara ponto facultativo na data que indicaAcessar Decreto: 388/2022 21/11/2022 · Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebolAcessar Decreto: 387/2022 21/11/2022 · Doa o imóvel que indica a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do NorteAcessar Decreto: 386/2022 19/11/2022 · Dispõe sobre medidas de controle a Covid-19 no município de Limoeiro do Norte, e da outras providenciasAcessar Decreto: 385/2022 17/11/2022 · Altera o Decreto n.º 349/2022, que fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2022, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providênciasAcessar Decreto: 384/2022 10/11/2022 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Decreto: 383/2022 04/11/2022 · Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbeAcessar Decreto: 381/2022 31/10/2022 · Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023Acessar Decreto: 380/2022 31/10/2022 · Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023Acessar Decreto: 378/2022 27/10/2022 · Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbeAcessar Portaria: 167/2022 10/09/2022 · Nomeação, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Assessor Especial de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 166/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 165/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe de Divissão de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 164/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 163/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Chefe do Setor dos Programas Acessuas/ Pronatec, Padrão Cc-03, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 162/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 159/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Lucas Linhares Santos, Cargo: Chefe de Departamento de Empreendorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio AmbienteAcessar Decreto: 373/2022 26/08/2022 · Declara ponto facultativo na data que indicaAcessar Portaria: 158/2022 23/08/2022 · Exoneração, Agente: Isaurina de Jesus Gomes Lima, Cargo: Chefe do Setor de Alimentação da Casa do Enfermo , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 156/2022 11/08/2022 · Exoneração, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Chefe do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio AmbienteAcessar Portaria: 155/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Lourenco Guilherme dos Santos Lima, Cargo: Assessor Extraordinário para Captação de Recursos Financeiros, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 154/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Maria Aureni Gadelha Claudino, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e PlanejamentoAcessar Portaria: 153/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e PlanejamentoAcessar Portaria: 152/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Luciana Acelina de Oliveira Ferreira, Cargo: Assistente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 151/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Valclenia Rodrigues Lima Monteiro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 150/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Adolfo Rodrigo Lima Nogueira, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio a Tesouraria, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e PlanejamentoAcessar Portaria: 149/2022 22/07/2022 · Concessão, Agente: Reginaldo Ferreira de Araujo, Cargo: Fiscal de Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 148/2022 01/07/2022 · Exoneração, Agente: Gabriel Dantas Batista, Cargo: Chefe da Seção de Produções Gráficas e Digitalização de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 147/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Adriana Salgado de Lima Moura, Cargo: Chefe de Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)Acessar

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