Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2632 registros

Portaria: 004/2020 02/01/2020

Nomeação, Agente: William Saymon Carvalho Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 005/2020 02/01/2020

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Guimaraes, Cargo: Chefe de Seção de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 006/2020 02/01/2020

Nomeação, Agente: Joana Dayanne Saldanha Marques, Cargo: Chefe de Seção de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 007/2020 02/01/2020

Designa membros para compor a Equipe Técnica da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte para acompanhar ações dos Programas Farmácia Viva I e II.

Portaria: 127/2019 11/11/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 126/2019 04/11/2019

Concessão, Agente: Vera Lucia Rodrigues Gadelha Freitas, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

DECRETO: 152/2019 04/11/2019

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO: 153/2019 04/11/2019

Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

Portaria: 125/2019 30/10/2019

Concessão, Agente: Celia Maria Vieira Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 123/2019 07/10/2019

Concessão, Agente: Mamede de Freitas Regis, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 124/2019 07/10/2019

Designação, Agente: Francisca Gerliani Nogueira Silva dos Reis, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 122/2019 02/10/2019

Concessão, Agente: Inez Nilce Moises de Castro, Cargo: Auxiliar de Serviço , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 120/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Bruna Lumar Maia Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 121/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Welvv Chaves Valdivino, Cargo: Chefe do Departamento de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Portaria: 117/2019 09/09/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 118/2019 09/09/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 119/2019 09/09/2019

Nomeação, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe da Seção do Programa Novo Mais Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

LEI MUNICIPAL: 2.132/2019 06/09/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA CÂNDIDO DE ANDRADE SOUSA)

Portaria: 116/2019 04/09/2019

Exoneração, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 112/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Jader Felipe Sousa Mauricio, Cargo: Chefe da Seção de Abordagem Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 113/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Ana Lycea Chaves Maia, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 114/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Antonio Veronilson Alves Cardoso, Cargo: Abatedor , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 115/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Áurea Virgínia Santos Diniz Ferreira Costa, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

LEI MUNICIPAL: 2.128/2019 29/08/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO ASSIS DE LIMA)

LEI MUNICIPAL: 2.129/2019 29/08/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA ARILO ROBSON MOREIRA LEÃO)

LEI MUNICIPAL: 2.130/2019 29/08/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA ISABEL SOUSA BESSA (DONA ISABEL))

LEI MUNICIPAL: 2.131/2019 29/08/2019

Institui a campanha denominada JUNHO AMBIENTAL no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Portaria: 111/2019 21/08/2019

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 110/2019 16/08/2019

Exoneração, Agente: Maria Izabel Viana Marinho, Cargo: Chefe da Seção de Programa Novo Mais Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 106/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Jose Vanderlei Moreira de Miranda Junior, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

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