Nomeação, Agente: Jarbas Bessa de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento de Serviços Domésticos da Casa do Enfermo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Lima, Cargo: Administrador do Mercado das Confecções, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Altera os textos dos Anexos das Leis Municipais de números 1.986/2017, 2.002/2017, 2.005/2017, 2.018/2017, 2.028/2018, 2.073/2018 e 2.074/2018 e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Autoriza a cessão de uso de imóvel do patrimônio municipal à Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) pelo prazo de 20 (vinte) anos.

Concessão, Agente: Raimunda Lima Mendes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Dá denominação à rua que indica. (RUA GETÚLIO JEYFFERSON NOGUEIRA )

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes universitários como apoio financeiro e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica. (RUA LAURO REBOUÇAS FILHO (Laurinho) )

Dá denominação à rua que indica. (RUA JOÃO ROQUE FILHO )

LEI N.º 2.103, DE 02 DE MAIO DE 2019. (RUA LUÍS GONZAGA DE OLIVEIRA OSTERNE)

Dá denominação à rua que indica. (RUA SEBASTIÃO NUNES VIDAL (DALZIM))

Dá denominação à rua que indica. (RUA PAULINO FIDELIS MAIA)

Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO FELÍCIO FILHO (PIXITA))

Dispõe sobre orientações de memória histórica.

Dispõe sobre o apadrinhamento, por pessoas jurídicas, das instituições de ensino público do Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao ESTADO DO CEARÁ ou a seu DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER o domínio pleno da rodovia municipal conhecida como Avenida do Contorno.

Cria a Gratificação por Produtividade, devida aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Suspensão, Agente: Abel Ferreira Lopes, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Concessão, Agente: Maria Carmelia de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão, Agente: Damiana Costa Silveira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Denomina Largo do Pixita o logradouro público que indica.

Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Limoeiro do Norte dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica. (RUA RAIMUNDA FERREIRA DE AZEVEDO (VÓZINHA) )

Dá denominação à rua que indica. (RUA ROSA NUNES VIDAL )

Suspensão, Agente: Maria Conceicao Sousa Silva Freire, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Francisco Nogueira Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)