Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 313/2023 20/11/2023 · TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO LEUDO FURTADO, do CARGO de CHEFE DA SEÇÃO DE INST. ELÉTRICA E HIDRÁULICAAcessar Portaria: 312/2023 20/11/2023 · NOMEAR JOAO PAULO DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO DE ATENÇAO SECUNDARIA A SAUDEAcessar Portaria: 311/2023 20/11/2023 · NOMEAR TÂNIA DANTAS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissáo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ARQUIVOAcessar Portaria: 310/2023 20/11/2023 · NOMEAR NEURIANY MOURA NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IAcessar Portaria: 309/2023 20/11/2023 · NOMEAR SERGIO KAYK COSTA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLARAcessar Portaria: 308/2023 20/11/2023 · NOMEAR FRANCISCO JARLISON SILVA MOURA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOAcessar Portaria: 307/2023 20/11/2023 · NOMEAR EDINEIDE MAIA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR ESCOLARAcessar Portaria: 306/2023 20/11/2023 · NOMEAR BELARMINO FRANKLIN SILVA DUARTE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)Acessar Portaria: 305/2023 20/11/2023 · EXONERAR RUI NUNES LOPES dO CATgO ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA NOMEAR ADRIANO DUARTE HOLANDA para o cargo de provimento em comissáo de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIAAcessar Portaria: 304/2023 20/11/2023 · EXONERAR ROSA LUCIA MAIA SARATVA do cargo COORDENADOR ESCOLAR NíVEL l NOMEAR ARETHA QUEIRÓS CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL lAcessar Portaria: 303/2023 20/11/2023 · EXONERAR MARCONDES FELíClo FREIRE do cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAISAcessar Portaria: 302/2023 20/11/2023 · EXONERAR FRANCISCO LEUDO FURTADO do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE INST- ELÉTRICA E HIDRÁULICAAcessar Portaria: 301/2023 20/11/2023 · EXONERAR FRANCISCA FRANCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA MACIEL do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL ll NOMEAR MARIA LUIZA MENDES DA COSTA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL llAcessar Portaria: 300/2023 20/11/2023 · EXONERAR EDINEIDE MAIA SILVEIRA do cargo de CHEFE DA SEÇAO DE PRODUÇÃO GRÁFICA E DTGTTAÇÃO DE DOCUMENTOSAcessar Portaria: 299/2023 20/11/2023 · EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Lirnoeiro do Norte . Ceará, MARIA SÂMIA CORDEIRO NOGUEIRA SAUNDERSAcessar Portaria: 298/2023 20/11/2023 · EXONBRAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do None - Ceará, PAULO RICARDO COSTAAcessar Portaria: 297/2023 20/11/2023 · EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará" FRANCISCO ALDERI DA SILVAAcessar Portaria: 296/2023 20/11/2023 · EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norle Ceará, JOSÉ WARWICK GONDIM CHAVESAcessar Lei Municipal: 2.429/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre a identificação visual e padronização das cores de prédios e equipamentús públicos, definindo a identidade visual dos bens públicos do Município de Limoeiro do Norte, uniformes dos servidores e uniformes escolares, identificação de veículos, vedand a utilização de cores de maneira associativa a partidos ou grupos políticos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.428/2023 20/11/2023 · Modifica o art. 1º da Lei lt4unicipal nº. 2.398, de 17.05.2023, que estabeleceu a estrutura e funcionamento do Conselho Tutetar e dá outras providências.Acessar Portaria: 295/2023 17/11/2023 · NOMEAR BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÔES INSTITUCIONAISAcessar Portaria: 294/2023 17/11/2023 · TORNA SEM EFEITO A NOMEAçÃO DE SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO, para o cargo de provimento em comissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ouvidoria, EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR, ESTUDOS E PESQUISASAcessar Portaria: 293/2023 16/11/2023 · NoMEAR FRANCINÉ ALVES BARBoSA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 292/2023 16/11/2023 · EXONERAR MARCIA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICAAcessar Portaria: 291/2023 16/11/2023 · NOMEAR ALEXSANDRA GONçALVES MENDES, para o cargo dê provimento em comissão de ADMINISTRADOR DA CASA DO ENFERMOAcessar Portaria: 290/2023 16/11/2023 · NOMEAR FRANCISCO HELIO REi,tlGlO DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissáo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPoRTESAcessar Portaria: 289/2023 16/11/2023 · NOMEAR JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA, para o rgo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITOAcessar Portaria: 288/2023 14/11/2023 · DESIGNAR para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Educaçáo o Professor MARCIO JOSE LOPES LIMAAcessar Decreto: 441/2023 10/11/2023 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 436, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar Decreto: 440/2023 10/11/2023 · Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2024Acessar

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