Estende o ponto facultativo do dia 12 de junho de 2020 aos servidores das secretarias municipais que indica.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Concessão, Agente: Jose Aristides Lima de Araujo, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Cleverton da Silva Arrais, Cargo: Chefe do Departamento do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Italo Diogenes Holanda Bezerra, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Nomeação, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Estende o ponto facultativo ao período que indica
Exoneração, Agente: Livia Maria Nogueira Fernandes Peixoto, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Torna obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.
Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Concessão, Agente: Jose Valdir da Silva, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Torna obrigatório o uso de máscaras e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.
Cria o Comitê Municipal de Assistência Pública para enfrentamento da pandemia COVID19 e designa seus componentes.
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).
Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.
Nomeação, Agente: Fabiola Martins de Assis, Cargo: Ouvidor de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Pedro Viana da Costa Neto, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Nomeação, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Maestro da Banda de Música Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
Nomeação, Agente: Edson Cley de Freitas, Cargo: Chefe do Departamento de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
Nomeação, Agente: Antonio Marloves Gomes Vieira, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
