Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2564 registros

Portaria: 030/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Francisca Flavia Vieira Santiago, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 031/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Maria Adriana dos Santos Santiago, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 032/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Maria Fabricia da Costa, Cargo: chefe da Seção de Línguas Estrangeiras , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 033/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Deuzenir da Costa Almeida, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 034/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Mario Celio da Silva, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 035/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Flavia Vieira Santiago, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 036/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Hélio Rodrigues de Freitas, Cargo: chefe da Seção de Línguas Estrangeiras , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 037/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Barbara Kercia Nogueira Guimarães, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 038/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Marcia Cristina Moura de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 017/2020 27/01/2020

Designação, Agente: Inacio Cesar Brauna Carneiro, Cargo: Chefe do Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 015/2020 24/01/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 016/2020 24/01/2020

Concessão, Agente: Alane Holanda Nunes Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 014/2020 22/01/2020

Concessão, Agente: Maria Ines de Araujo, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 013/2020 15/01/2020

Designa os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o biênio 2020/2021

Portaria: 011/2020 09/01/2020

Exoneração, Agente: Maria Gerlania Maia, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 012/2020 09/01/2020

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Regis Nogueira, Cargo: Chefe da Seção de Abordagem Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 008/2020 08/01/2020

Exoneração, Agente: Tania Maria Maia, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 009/2020 08/01/2020

Concessão, Agente: Maria Carolina Pereira da Costa, Cargo: Professor de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 010/2020 08/01/2020

Concessão, Agente: Ana Isabel Mendes de Andrade Vieira, Cargo: Professor de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 001/2020 02/01/2020

Nomeação, Agente: Italo Diogenes Holanda Bezerra, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 002/2020 02/01/2020

Designação, Agente: Francisco Valdo Freitas de Lemos, Cargo: superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 003/2020 02/01/2020

Nomeação, Agente: Alane Holanda Nunes Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 004/2020 02/01/2020

Nomeação, Agente: William Saymon Carvalho Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 005/2020 02/01/2020

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Guimaraes, Cargo: Chefe de Seção de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 006/2020 02/01/2020

Nomeação, Agente: Joana Dayanne Saldanha Marques, Cargo: Chefe de Seção de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 007/2020 02/01/2020

Designa membros para compor a Equipe Técnica da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte para acompanhar ações dos Programas Farmácia Viva I e II.

Portaria: 127/2019 11/11/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 126/2019 04/11/2019

Concessão, Agente: Vera Lucia Rodrigues Gadelha Freitas, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

DECRETO: 152/2019 04/11/2019

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO: 153/2019 04/11/2019

Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

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