Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Estende o ponto facultativo ao período que indica

Exoneração, Agente: Livia Maria Nogueira Fernandes Peixoto, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Torna obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.

Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Concessão, Agente: Jose Valdir da Silva, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Torna obrigatório o uso de máscaras e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.

Cria o Comitê Municipal de Assistência Pública para enfrentamento da pandemia COVID19 e designa seus componentes.

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.

Nomeação, Agente: Fabiola Martins de Assis, Cargo: Ouvidor de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Pedro Viana da Costa Neto, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Maestro da Banda de Música Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Nomeação, Agente: Edson Cley de Freitas, Cargo: Chefe do Departamento de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Nomeação, Agente: Antonio Marloves Gomes Vieira, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Chefe do Departamento de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Exoneração, Agente: Ivo Karlison Rocha de Lima, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Exoneração, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Ouvidor de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, e 176, de 24.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.

Estabelece nova proibição além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, que intensificou as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.

Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências.

Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.

Declara ponto facultativo na data que indica.