Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Decreto: 350/2023 10/11/2023 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXECÍCIO DE 2024, COMO INDICAAcessar Portaria: 282/2023 10/11/2023 · NOi,IEAR SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO, para o cargo de provimento em c,omissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, EDUCAÇÃO DO CONSUMTDOR, ESTUDOS E PESQUISASAcessar Portaria: 281/2023 10/11/2023 · NOMEAR PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAISAcessar Portaria: 280/2023 10/11/2023 · NOMEAR LAURO GARDENIO PINHEIRO iTACHADO, para o cargo de provimento em comissão SECRETÁR|O EXECUTIVOAcessar Portaria: 279/2023 10/11/2023 · NOIIiEAR ANA CRISTINA DA COSTA REGIS, para o cargo de provimento em comissão CHEFE DA SEÇÃO DO PAIFAcessar Portaria: 278/2023 10/11/2023 · RESOLVE: NOMEAR GLEDSON NATIEL DE OLIVEIRA VlElRA, para o cargo de DESIGNAR GLEDSON NATIEL DE OLIVEIRA VIEIRA para RESPONDER, COMO CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE VEICULOSAcessar Portaria: 192/2023 09/11/2023 · NOMEAR LUANA SARAIVA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ORDENS DE COMPRAS E SERVIÇOSAcessar Portaria: 191/2023 09/11/2023 · NOMEAR JULIANA MOREIRA TARGINO' para o cargo de provimento em coMiSSãO dC CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS MERCADOLÔGICASAcessar Portaria: 190/2023 09/11/2023 · para fazer face, às ã""p"."" de sua estadia durante os dias 29 e 30 de novembro de2023, em Fortaleza - CE, onde Íealizatá treinamênto com o objetivo de viabilizar simulações/cênários de atenáimento aos participantes, bem como fomentar a integração êntre os membros da esquipê.Acessar Lei Municipal: 2.426/2023 06/11/2023 · Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Município de Limoeíro do Norte/CE (CMSLN/CE).Acessar Lei Municipal: 2.425/2023 06/11/2023 · Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à GRANVISÁ MÁRMORES E GRANITOS LTDA, para a construção da sua sede de negócios no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 2.424/2023 06/11/2023 · Modifica o parágrafo único do art. 22 da Lei Municipal nº. 1.214, de 30.09.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.423/2023 06/11/2023 · Cria o Novo Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Queer, Intersexual, Assexual, Pansexual, Não- Binárias de Limoeiro do Norte (CMDLGBTQUPN+) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.422/2023 06/11/2023 · "Dispõe sobre a proibição de remoção de placas alusivas de inauguração, reformas de obras públicas e homenagens no município de Limoeiro do Norte CE, e da outras providências".Acessar Portaria: 189/2023 06/11/2023 · NOMEAR MARCOS VINICIUS LIMA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAcessar Portaria: 188/2023 06/11/2023 · NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICAAcessar Portaria: 187/2023 06/11/2023 · NOMEAR FRANCISCA MARISETE MAIA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE ASSISTENCIA DOS NECESSITADOSAcessar Portaria: 186/2023 06/11/2023 · NOMEAR FRANCISCO CARLOS MENDES ARAUJO' para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE MEMÓRIA FOTOGRÁFICAAcessar Portaria: 185/2023 06/11/2023 · NOilIEAR OZIAS ilAlA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIAAcessar Portaria: 184/2023 06/11/2023 · NOMEAR SARAH MARIA MENDES COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURíDICAAcessar Portaria: 183/2023 06/11/2023 · EXONERAR NICOLE SILVA CABRAL, ocupante do rgo de provimento em comissão de ASSESSORA JURíDICA NOMEAR NICOLE SILVA CABRAL para o cargo de provimento em comissão de cHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE AMBIENTALAcessar Portaria: 182/2023 06/11/2023 · NOMEAR MARIA RAFAELE PEREIRA BEZERRA para o cargo de provimento em comissáo de ASSESSOR EM SAUDE MENTALAcessar Portaria: 181/2023 06/11/2023 · NOilIEAR FELIPE DA STLVA ÍUIOURA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTAAcessar Portaria: 180/2023 06/11/2023 · NOMEAR FRANCIELKIA ALVES DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ASSISTENCIALAcessar Portaria: 179/2023 06/11/2023 · NOMEAR DRIELE GOMESA DE FREITASparaocargodeprov-imentoem comissáo de ASSESSOR TECNICO DE SISTEMA DE INFORMAÇAOAcessar Portaria: 178/2023 06/11/2023 · NOMEAR PEDRO VIANA DA COSTA NETO para o cargo de provimento em comissáo de ouVlDoR DE SAUDEAcessar Portaria: 177/2023 06/11/2023 · NOMEAR RAQUEL ilIENON DE ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE SAÚDEAcessar Portaria: 176/2023 06/11/2023 · NOMEAR JOÃO PAULO DE LlillA VIEIRA para o caÍgo de provimento em comissão de CHEFE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEOAcessar Portaria: 175/2023 06/11/2023 · EXONERAR DHYEGOR PARREIRA GONçALVEZ ocupante do cargo de provimento em comissâo de ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NOMEAR RAIMUNDO EUGÊNp DE MENEZES CASTRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉcNlCO DE ADMINISTRAÇÃo E FINANÇASAcessar Portaria: 174/2023 06/11/2023 · EXONERAR PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissáNOMEAR KLEISON WLTON RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE L|CITAÇÃO E PREGÕES 01 (PREGOEIRO),o de PRESIDENTE DA COMTSSÃO DE L|C|TAÇÃO E PREGÔES 01 (PREGOEIROAcessar

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