Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2564 registros

Portaria: 082/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Eurico Dioneles dos Santos Vieira, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 083/2019 01/07/2019

Concessão, Agente: Maria das Gracas Guimaraes Moreira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 084/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Antonio Mauro da Costa, Cargo: Assessor Especial do Vice-prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 085/2019 01/07/2019

Exoneração, Agente: Layanne Ferreira Santos, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 086/2019 01/07/2019

Exoneração, Agente: Joao Noronha de Lima Neto, Cargo: Chefe do Setor do Cras Centro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 087/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Edvaldo Alves Barboza, Cargo: Chefe do Departamento de Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 088/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Luiz Mendes de Sousa Andrade, Cargo: Chefe do Departamento de Paisagismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 089/2019 01/07/2019

Exoneração, Agente: Maria Eliane Moreira Magalhaes, Cargo: Chefe do Setor de Programa de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 090/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Maria Eliane Moreira Magalhaes, Cargo: Chefe do Setor de Programa de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 091/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: chefe do Departamento de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 095/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Rui Nunes Lopes, Cargo: Assessor Técnico de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 096/2019 01/07/2019

Concessão, Agente: Maria de Lourdes da Costa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 097/2019 01/07/2019

Concessão, Agente: Ednardo da Costa Regis, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 098/2019 01/07/2019

Exoneração, Agente: Jose Torres de Moura Neto, Cargo: Chefe do Departamento de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Portaria: 100/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Alexsandra da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 101/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Jose Ilo Porto de Sousa Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 102/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Dario Angelo Lima Chagas, Cargo: Chefe do Departamento de Mobilização Técnica, Gestão de Informação e Elaboração de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 103/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Silvia Kethellen Batista Vaguel, Cargo: Chefe do Departamento de Acompanhamento da Execução de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 104/2019 01/07/2019

Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 105/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

LEI MUNICIPAL: 2.118/2019 01/07/2019

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.119/2019 01/07/2019

Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.120/2019 01/07/2019

Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.121/2019 01/07/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA VICENTE ANIBAL DA SILVA )

LEI MUNICIPAL: 2.122/2019 01/07/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES (ZÉ CASINHA) )

LEI MUNICIPAL: 2.115/2019 24/06/2019

Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.116/2019 24/06/2019

Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.117/2019 24/06/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 077/2019 17/06/2019

Nomeação, Agente: Antonio Marloves Gomes Vieira Junior, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 078/2019 17/06/2019

Nomeação, Agente: Daniel da Silva Freitas, Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

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