Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2842 registros

Portaria: 066/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 065/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisca Sandra Bessa Pinheiro, Cargo: Assessor de Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 064/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Renata Barros Gadelha, Cargo: assessor Técnico de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 063/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 062/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Francisca Sandra Bessa Pinheiro, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 061/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Renata Barros Gadelha, Cargo: Assessor de Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 060/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Manoel Matias da Cruz, Cargo: Administrador de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 059/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Roberto Ferreira Barroso, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 058/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Heraldo de Holanda Guimaraes, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 057/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Andre Alisson Lima Freitas Chaves, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 056/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Lauro Gardenio Pinheiro Machado, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 055/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Procurador de Assistência Judiciária Aos Necessitados, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 054/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 053/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: chefe do Departamento de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 052/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Portaria: 051/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 050/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida Garci, Cargo: Assessor de Assistência Aos Necessitados, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 049/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jussier Baltazar Costa, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 048/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 047/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec.municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios,recursos Humanos e ..(secarf

Portaria: 046/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jorge Alan Pinheiro Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ( Secult)

Portaria: 045/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude ( Sesport)

Portaria: 044/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

LEI MUNICIPAL: 2220/2021 19/02/2021

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 2020/2021 19/02/2021

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 2219/2021 12/02/2021

Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de governo (SEGOV) e da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação.

LEI MUNICIPAL: 2218/2021 12/02/2021

Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020.

LEI MUNICIPAL: 2217/2021 12/02/2021

Declara de utilidade pública a Associação de pessoas com Deficiência de Limoeiro do Norte-CE(APDLN).

Portaria: 025/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 024/2021 14/01/2021

Exoneração, Agente: Fernanda Nikelly Alves Mendes, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

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