Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 173/2023 06/11/2023 · EXONERAR DENNIS DARKYAN ALMEIDA DA SILVA do cargo de oHEFE DE DIVISÃO DE ORDEM DE COMPRASAcessar Portaria: 172/2023 06/11/2023 · DESIGNAR: ALESSANDRA GADELHA SOMBRA, servidora temporária, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIALAcessar Portaria: 171/2023 01/11/2023 · NOMEAR EMANUEL VIANA BIZERR/À para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHEIROAcessar Portaria: 170/2023 01/11/2023 · NOMEAR ANA RITA OLIVEIRA GUIMARÃES para o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADORA DOS MERCADOS E FEIRAS URBANASAcessar Portaria: 169/2023 01/11/2023 · NOMEAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GARAGEM, MAQUINAS E VEICULOS,Acessar Portaria: 168/2023 01/11/2023 · para fazer face, ârs despesas de sua estadia durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde trataní de assuntos do interesse do município.Acessar Portaria: 167/2023 01/11/2023 · para fazer face, às despesas de sua estadia durante os dias 0? e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde trataní de assuntos do interesse do municípioAcessar Portaria: 166/2023 01/11/2023 · para fazer face, à despesas de sua estadia durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde tratani de assuntos do interesse do município.Acessar Lei Municipal: 2422/2023 31/10/2023 · Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2024Acessar Lei Municipal: 2.421/2023 27/10/2023 · Dá a denominação do prédio que indica.Acessar Lei Municipal: 2.420/2023 23/10/2023 · Dá a denominação do prédio que indica.Acessar Lei Municipal: 2.419/2023 23/10/2023 · Dá a denominação da areninha que índica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.418/2023 23/10/2023 · Dá a denominação da praça que indíca e dá outras providêncías.Acessar Lei Municipal: 2.417/2023 23/10/2023 · Regulamenta a pesca nas águas do Áçude do Bixopá no Município de Limoeiro do Norte/CE.Acessar Lei Municipal: 2.416/2023 23/10/2023 · Dispõe sobre o alinhamento de fios desordenados e a retirada de fios em desuso fixados em postes de energia elética e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.415/2023 23/10/2023 · Institui a Semana Municipal de Inclusão Social e a criação da Campanha "Setembro Verde", em alusão a Semana da Inclusão Social e conscientização ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.414/2023 23/10/2023 · Dispõe sobre a política municipal de combate ao racismo religioso e à estigmatização das religiões de matriz africana e religião minoritárias no Município de Limoeiro do Norte - CEAcessar Portaria: 055/2023 10/04/2023 · Exoneração, Agente: Antonia Juvanir da Silva de Paiva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 020/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Ovilane da Costa Silva, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 018/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 017/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Vania Maria de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 016/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 015/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Cicero dos Reis Gomes, Cargo: Diretor da Escola de Gestão Pública, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e PlanejamentoAcessar Portaria: 008/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 007/2023 20/01/2023 · Nomeia os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio 2023/2026.Acessar Decreto: 402/2023 02/01/2023 · Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2023, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providênciasAcessar Decreto: 401/2023 02/01/2023 · Atribui plenos poderes para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento e dá outras providênciasAcessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Gleiciane Silvestre dos Santos, Cargo: Chefe de Seção de Tecnologia da Informação Nas Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 003/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Superitendência de TrânsitoAcessar Decreto: 398/2022 29/12/2022 · Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor PROCONAcessar

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