Exoneração, Agente: Raimunda Joceli Chaves Lopes, Cargo: Chefe da Seção de Feiras de Ciências das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Igor Jose Gondim Santos, Cargo: Chefe da Seção de Feiras de Ciências das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão, Agente: Alane Holanda Nunes Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Designação, Agente: William Saymon Carvalho Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Joao Batista de Sousa, Cargo: Assessor Técnico de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Virgilio Holanda Mendes, Cargo: Assessor Técnico de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. JOSÉ JOSINEUDO DA COSTA SILVA

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Cria o Comitê Limoeirense da Cultura, e dá outras providências.

Institui novo Sistema Municipal de Cultura de Limoeiro do Norte – SNC, reformula o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC e enuncia Diretrizes para Políticas Públicas da Cultura e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Helio de Lima, Cargo: Chefe da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Marcondes Felicio Freire, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Jose Torres de Moura Neto, Cargo: Chefe do Departamento de de Assistência a Necessitados, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Exoneração, Agente: Jose Arimatea Ferreira da Costa, Cargo: Chefe da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Fixa os horários de funcionamento das atividades comerciais liberadas durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Exclui o serviço essencial da Junta Militar do ponto facultativo do período que se refere o Decreto 205/2020.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, antigo Sitio Bom Jesus, Município de Limoeiro do Norte-CE, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO.