Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2564 registros

Portaria: 053/2020 17/03/2020

Exoneração, Agente: Eurico Dioneles dos Santos Vieira, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 054/2020 17/03/2020

Nomeação, Agente: Marcel Belmino Faheina, Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 055/2020 17/03/2020

Nomeação, Agente: Matheus Dantas de Oliveira Bandeira, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

DECRETO: 172/2020 17/03/2020

Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.

Portaria: 050/2020 13/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 051/2020 13/03/2020

Exoneração, Agente: Antonio Marloves Gomes Vieira, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 052/2020 13/03/2020

Nomeação, Agente: Geysse Kelly Santiago Costa, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 048/2020 12/03/2020

Concessão, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 046/2020 03/03/2020

Exoneração, Agente: Tiago Oliveira Costa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 047/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 040/2020 02/03/2020

Exoneração, Agente: Tacia Luana Chaves Maia, Cargo: Chefe do Setor de Esporte Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Portaria: 041/2020 02/03/2020

Exoneração, Agente: Janete Paula Pitombeira Maia, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 042/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Keuvia Mirlandya Alves da Silva, Cargo: chefe do Setor de Esporte Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Portaria: 043/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Josefa Jacines Canuto, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 044/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Layla Nagila Leitao Guimaraes, Cargo: Coordenador Executivo do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 045/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Erik Henrique da Costa Nunes, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

DECRETO: 168/2020 27/02/2020

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 039/2020 12/02/2020

Exoneração, Agente: Aliane Carla Gadelha de Castro, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 018/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Marcel Belmino Faheina, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 019/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Comércio, Indústria e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 020/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Joao Eudes Nogueira Mendes, Cargo: Chefe do Departamento de Comércio, Indústria e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 021/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Ouvidor de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 022/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Jose Arimatea Ferreira da Costa, Cargo: Chefe da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 023/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Liduina de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Assistência Ao Leitor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Portaria: 024/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: Chefe do Departamento de Coletas de Preços e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 025/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 026/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 027/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Coletas de Preços e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 028/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Fernanda Nikelly Alves Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 029/2020 03/02/2020

Exoneração, Agente: Antonia Fernanda da Silva Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

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