Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.453/2024 26/02/2024 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDÁ (mantenedora do Cento Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura Unidade Gládia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.452/2024 26/02/2024 · Dispõe sobre instituir o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.451/2024 26/02/2024 · Institui no calendário oficial de eventos do município a Pedalada do(a) Trabalhador(a) e a Pedalada Ecológica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.450/2024 26/02/2024 · Dá a denominação da praça que indica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2.449/2024 26/02/2024 · Cria no Bairro Pitombeira a Rua denominada "Rua José Osete Cruz" de seguinte descriçãoAcessar Decreto: 460/2024 20/02/2024 · Cede a servidora pública municipal na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 459/2024 20/02/2024 · Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.448/2024 19/02/2024 · Majora as gratificações dos cargos que especifica, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 457/2024 07/02/2024 · Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 456/2024 06/02/2024 · Declara ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.447/2024 31/01/2024 · Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria cargos que especifica, concede reajuste sobre a remuneração dos servidores e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2.446/2024 31/01/2024 · Fixa o valor do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para 2024, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.445/2024 26/01/2024 · Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.444/2024 26/01/2024 · Altera a redação do art. 8º da Lei nº 1.648, de 26 de setembro de 2012, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.443/2024 26/01/2024 · Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar administrativo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.442/2024 26/01/2024 · Concede subvenção à Associação Culural Buchada da Adelia, e dá outras providências.Acessar Decreto: 455/2024 25/01/2024 · Regulamenta a aplicação do Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 454/2024 25/01/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.441/2024 19/01/2024 · Regulamenla o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, no âmbito Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.440/2024 12/01/2024 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.439/2024 12/01/2024 · Altera e acrescenta dispositivos à Lei n' 2.137, de 10 de outubro de 2019, que institui a Semana da Arte e Cultura Márcio Mendonça no âmbito do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.438/2024 09/01/2024 · Altera o dispositivo do art. 6º da L.ei nº 2.381 de 30 de janeiro de 2023.Acessar Lei Municipal: 2.437/2024 09/01/2024 · Dispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, cria o cargo e funções que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 452/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providênciasAcessar Decreto: 451/2023 24/12/2023 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Bispo Dom José Hãring.Acessar Portaria: 405/2023 21/12/2023 · Nomear os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 202412O28Acessar Portaria: 404/2023 21/12/2023 · para fazêr face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 22 de dezembro de 2023, onde participará de uma Reunião com o Deputado Estadual Carmelo Neto na Assembleia Legislativa do CearáAcessar Portaria: 403/2023 20/12/2023 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 2'1 de dezembro de 2023, onde participará de uma reunião no Palácio do Governo, com o Secretário, para tratar de assuntos municipais da Casa Civil do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 450/2023 19/12/2023 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Sítio Bom Fim no Município de Limoeiro do Norte-CE, para construção de uma praça.Acessar Decreto: 449/2023 18/12/2023 · Doa o imóvel que indica à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDÁ e dá outras providências.Acessar

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