Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2567 registros

Portaria: 109/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Zenaide Maria da Silva Santiago, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 111/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Maria Josenilda de Castro Holanda, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 112/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Maria de Jesus Nogueira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 113/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Regina Helena Maia Chaves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 114/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Joana Paula Saldanha Martins Gomes, Cargo: Monitor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 115/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Francisco Leudo Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 116/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Francisco Raimundo Guimaraes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 117/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Jose Arnoldo dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 118/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Breno Maia Cabó, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 119/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Jose Luiz de Araujo Gonzaga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 120/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Fernanda Nikelly Alves Mendes, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 121/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Dacila Rayrha Oliveira Bezerra, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 122/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Portaria: 123/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Emanuelle Soares de Franca, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Portaria: 124/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Marlio Fabio Castro Nunes, Cargo: Agente de Trânsito e Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 125/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Gidélia Oliveira Siqueira Campos, Cargo: Chefe do Setor do Cras - Antônio Holanda de Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 131/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 044/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

LEI MUNICIPAL: 2220/2021 19/02/2021

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 2020/2021 19/02/2021

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 2219/2021 12/02/2021

Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de governo (SEGOV) e da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação.

LEI MUNICIPAL: 2218/2021 12/02/2021

Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020.

LEI MUNICIPAL: 2217/2021 12/02/2021

Declara de utilidade pública a Associação de pessoas com Deficiência de Limoeiro do Norte-CE(APDLN).

Portaria: 025/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 019/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Almar Santiago de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 018/2021 14/01/2021

Exoneração, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 024/2021 14/01/2021

Exoneração, Agente: Fernanda Nikelly Alves Mendes, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 017/2021 13/01/2021

NOMEADA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 016/2021 13/01/2021

Exoneração, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 015/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Sabrina Sousa da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

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