Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 697/2024 26/07/2024 · Exoneração, Agente: Alberto de Oliveira Lima, Cargo: Secretário Municipal de Desportos e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e JuventudeAcessar Portaria: 694/2024 24/07/2024 · Exoneração, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Chefe do Ecarc, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 693/2024 24/07/2024 · Exoneração, Agente: Breno Rafael Martins de Freitas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Lei Municipal: 2.500/2024 22/07/2024 · Revoga a Lei n.º. 466, de 22 de janeiro de 1985.Acessar Decreto: 505/2024 18/07/2024 · Define a forma e prazo de pagamento do IPTU do exercício de 2024.Acessar Lei Municipal: 2.499/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a utilização do repasse do componente de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de Abril de 2024, em substituição ao Programa Previne Brasil, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, para as equipes eie Saúde de Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, revoga a Lei Municipal nº 2.230, de 23.03.2021 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.498/2024 05/07/2024 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do mesmo grupo da SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura faculdade de medicina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 2.497/2024 05/07/2024 · Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de todos os servidores e/ou funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e dos estabelecimentos de recreação infantil.Acessar Lei Municipal: 2.496/2024 05/07/2024 · Da denominação à Feira Municipal de Ciências de Limoeiro do Norte/CE.Acessar Lei Municipal: 2.495/2024 05/07/2024 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.494/2024 01/07/2024 · Cria a Casa da Mulher Limoeirense (Márcia Lúcia de Moura Oliveira) e dá outras providências.Acessar Decreto: 503/2024 24/06/2024 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Raimundo Nauto de Oliveira.Acessar Lei Municipal: 2.493/2024 29/05/2024 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.492/2024 29/05/2024 · Dá a denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.491/2024 29/05/2024 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.490/2024 29/05/2024 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.489/2024 29/05/2024 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.488/2024 29/05/2024 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.487/2024 29/05/2024 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.486/2024 29/05/2024 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.485/2024 29/05/2024 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Decreto: 501/2024 27/05/2024 · Declara ponto facultafivo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 500/2024 24/05/2024 · Autoriza a aplicação de ragulamentos editatos pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especfica.Acessar Decreto: 499/2024 22/05/2024 · Autoriza o pagamento da gratificação de que tratou a PORTARIA GM/MS nº. 960, de 17 de julho de 2023, às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.484/2024 20/05/2024 · Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.483/2024 20/05/2024 · Concede subvenção à Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.482/2024 20/05/2024 · Concede subvenção à Associação de Jovens Moradores e Agricullores do Espinho, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.481/2024 20/05/2024 · Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.480/2024 20/05/2024 · Concede subvenção à Liga de Voleibol Limoeirense, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.479/2024 20/05/2024 · Modifica a Lei Municipal nº 1.033/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON