Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2842 registros

Portaria: 063/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Joelia Mara da Costa, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 062/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Cleverton da Silva Arrais, Cargo: Assessor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 061/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Cleverton da Silva Arrais, Cargo: Chefe do Departamento do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 060/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Henrique José Freitas da Costa, Cargo: Cehfe de Departamento de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Portaria: 059/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Henrique José Freitas da Costa, Cargo: Administrador do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Portaria: 058/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe de Departamento de Fiscalização de Contratos e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Portaria: 057/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Portaria: 056/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Fellipe Freire Maia, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Esradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 055/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Alyne Karla Nogueira Osterne, Cargo: Chefe do Departamento de Projetos, Fiscalização e Recebimento de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 054/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Joao Batista Nogueira de Moura, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Portaria: 053/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Ivo Karlison Rocha de Lima, Cargo: Chefe de Departamento de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Portaria: 052/2022 29/04/2022

Nomeia os componentes titulares e suplentes da Comissão Municipal de Prevenção do Óbito, Materno, Fetal e Infantil para o Biênio 2022/2024.

Portaria: 051/2022 21/04/2022

Nomeação, Agente: Andrea de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 360/2022 18/04/2022

CRIA O COMITE DE APLICAÇÃO RESPONSAVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DE TRANFERENCIA DA UNIÃO (MEGTr) NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 2328/2022 18/04/2022

Altera a organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2327/2022 18/04/2022

Nomeia o anexo á Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo-lhe o nome de Antônio Mauro da Costa, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2326/2022 18/04/2022

Dá a denominação da rua Julinda Fheina de Oliveira.

Portaria: 050/2022 04/04/2022

Nomeação, Agente: Yago Cristiano Freitas Evangelista, Cargo: Chefe de Departamento de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 049/2022 04/04/2022

Nomeação, Agente: Igor Jose Gondim dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 048/2022 04/04/2022

Exoneração, Agente: Igor Jose Gondim dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 047/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Daniel da Silva Freitas, Cargo: Assessor da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 046/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Emanuelle Soares de Franca, Cargo: Assessor, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Portaria: 045/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Juliana de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

LEI MUNICIPAL: 2325/2022 30/03/2022

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes Municipais de Trânsito de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2324/2022 30/03/2022

Dá a denominação da rua José Joaquim Filho.

LEI MUNICIPAL: 2323/2022 18/03/2022

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Limoeiro do Norte e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2322/2022 18/03/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos municipais do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), autarquia da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últimos 12 (doze) meses, e dá outras providências.

Portaria: 044/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Robson Rafael Moura da Silva, Cargo: Assessor de Controle de Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 043/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 042/2022 18/03/2022

Exoneração, Agente: Robson Rafael Moura da Silva, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

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