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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33
Lei Municipal: 2.506/2024 06/09/2024 · Dá a denominação da rua que indica.Acessar Portaria: 782/2024 03/09/2024 · Nomeação, Agente: Renata Girlan Nogueira, Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia da Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Decreto: 511/2024 03/09/2024 · Denomina de " Rua Cosme Damião da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do Município.Acessar Portaria: 780/2024 02/09/2024 · Designação, Agente: Francisco Ferreira Gusmao Neto, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e PlanejamentoAcessar Portaria: 779/2024 02/09/2024 · Designação, Agente: Ana Adilia Maia, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 778/2024 02/09/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Ferreira Gusmao Neto, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e PlanejamentoAcessar Portaria: 777/2024 02/09/2024 · Exoneração, Agente: Ana Adilia Maia, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e PlanejamentoAcessar Portaria: 776/2024 29/08/2024 · Exoneração, Agente: Roberto Kildare Teixeira Lucas da Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e PatrimoniaisAcessar Portaria: 775/2024 28/08/2024 · Nomeação, Agente: Vanessa Lima Chaves, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Decreto: 509/2024 28/08/2024 · Revoga o Decreto n.º 508, de 26 de agosto de 2024.Acessar Portaria: 774/2024 27/08/2024 · Nomeação, Agente: Wirna Flavia Ferreira Medeiros, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 773/2024 27/08/2024 · Nomeação, Agente: Francisk Eglady Vasconcellos Moraes dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 772/2024 27/08/2024 · Vacância, Agente: Raimunda Vanuzia de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 771/2024 27/08/2024 · Nomeação, Agente: Jose Claudecir da Silva Guerreiro, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 770/2024 27/08/2024 · Readaptação, Agente: Maria de Fatima da Silveira Sousa de Brito, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 769/2024 26/08/2024 · Exoneração, Agente: Raimundo Eugenio de Menezes Castro, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Decreto: 508/2024 26/08/2024 · Declara ponto facultativo no dia 30 de Agosto de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 766/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Silvia Fernandes de Sousa, Cargo: Professores da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 765/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Ana Genyele Santiago Costa, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 764/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Fernanda Kecia de Almeida, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 762/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Raimunda Vanuzia de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 761/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Raul Moesio Lima Maia, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 760/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Vancicleide Alves de Lima, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 759/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Flavia da Silva Santana, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 758/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Renata Girlan Nogueira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 757/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Lara Riane Alves Fernandes, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 756/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Soliene Reboucas Rodrigues, Cargo: CozinheiroAcessar Portaria: 756/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Maria Luiza Torres Lima, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 755/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Maria Edileide Facanha de Andrade, Cargo: CozinheiroAcessar Portaria: 753/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Raimundo Eugenio de Menezes Castro, Cargo: VigiaAcessar

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