Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2842 registros

DECRETO: 383/2022 04/11/2022

Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbe

DECRETO: 381/2022 31/10/2022

Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023

DECRETO: 380/2022 31/10/2022

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023

DECRETO: 378/2022 27/10/2022

Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbe

Portaria: 167/2022 10/09/2022

Nomeação, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Assessor Especial de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 166/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 165/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe de Divissão de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 164/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 163/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Chefe do Setor dos Programas Acessuas/ Pronatec, Padrão Cc-03, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 162/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 159/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Lucas Linhares Santos, Cargo: Chefe de Departamento de Empreendorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

DECRETO: 373/2022 26/08/2022

Declara ponto facultativo na data que indica

Portaria: 158/2022 23/08/2022

Exoneração, Agente: Isaurina de Jesus Gomes Lima, Cargo: Chefe do Setor de Alimentação da Casa do Enfermo , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 156/2022 11/08/2022

Exoneração, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Chefe do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 155/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Lourenco Guilherme dos Santos Lima, Cargo: Assessor Extraordinário para Captação de Recursos Financeiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 154/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Aureni Gadelha Claudino, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Portaria: 153/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Portaria: 152/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Luciana Acelina de Oliveira Ferreira, Cargo: Assistente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 151/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Valclenia Rodrigues Lima Monteiro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 150/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Adolfo Rodrigo Lima Nogueira, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio a Tesouraria, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Portaria: 149/2022 22/07/2022

Concessão, Agente: Reginaldo Ferreira de Araujo, Cargo: Fiscal de Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 148/2022 01/07/2022

Exoneração, Agente: Gabriel Dantas Batista, Cargo: Chefe da Seção de Produções Gráficas e Digitalização de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 147/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Adriana Salgado de Lima Moura, Cargo: Chefe de Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Portaria: 146/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Coordenador (a) do Primeira Infância No Suas, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 145/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues de Lima Neto, Cargo: Chefe de Departamento de Compras Governamentais, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 144/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Nicole Silva Cabral, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 143/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Rodrigo Alves de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Portaria: 142/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Werley Luis de Almeida Castro, Cargo: Supervisor de Equipe, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 141/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Gerson Luiz Martins Maia, Cargo: Supervisor de Equipe, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 140/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Sebastiao Roque de Matos, Cargo: Coordenador (a) do Primeira Infância No Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

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