Exoneração, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia da Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública municipal e regulamenta o art. 5.º da Lei n.º 14.063,de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.
Designação, Agente: Elida Almeida da Silva, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Designação, Agente: Juliany Samila de Sousa Roberto, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Designação, Agente: Thais Almeida dos Santos, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Maria Liduina de Sousa, Cargo: Diretor da Biblioteca Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Limoeiro do Norte, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Acrescenta dispositivo na Lei n.º 2.230, de 23.03.2021, que regulamentou, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Escolar Digital no Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Regulamenta o inciso III do art. 9.º da Lei Municipal n.º 2.051, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a adoção do tombamento para garantir a proteção e viabilizar a manutenção e a preservação do patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Limoeiro do Norte/CE, dispõe sobre o registro, cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural e Natural (COMPHIC) e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceara para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte.
Dispõe sobre a inclusão de deficientes em grupo prioritário nas campanhas e planos de vacinação no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Obrigam bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
Atribui plenospoderes para ordenar despesasda Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE)e dá outras providência
Declara ponto facultativo na data que indica.
Regulamenta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências
Dá a denominação da Rua José Honorato de Lima.
Dá a denominação da Rua Maria Lirete Saraiva Feijó.
Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das escolas públicas e privadas de Limoeiro do Norte, de reservar as primeiras cadeiras mais próximas do espaço reservado ao educador ás crianças com deficiência.
Autoriza a aquisição de vacinas para combate á pandemia do covid-19 (SARS-COV-2),medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde ; ratifica protocolo de intenções do CONECTAR-consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras firmando entre Municípios brasileiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação (CACS/FUNDEB), criado pela Lei Municipal n° 1.350, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua José Lopes de Andrade , no Bairro Antônio Holanda de Oliveira.
Altera a lei n° 2.051, de 27.08.2018, que institui o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Denomina de ''Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a lei municipal que indica.
Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec.municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios,recursos Humanos e ..(secarf
Nomeação, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude ( Sesport)
Nomeação, Agente: Jorge Alan Pinheiro Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ( Secult)
Exoneração, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
