Altera a Portaria n° 196, de 01 de outubro de 2021, que dispõe sobre os componentes do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS)

Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências

Nomeia os componentes da Comissão Municipal de Prevenção do Óbito, Materno, Fetal e Infantil do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2022/2024

Fixa, para o ano de 2022, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/Ce e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte CE para 2022 e dá outras providências.

Cria a gratificação de produtividade para os inspetores sanitários na situação que indica e dá outras providências.

Fixa o novo valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Leia Cristina Regis Bernardo, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Regiane Santiago Oliveira, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Salviana Maria Rodrigues Lima, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Marcia Rejane Estacio Chaves, Cargo: Chefe de Departamento de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Nomeação, Agente: Marcia Rejane Estacio Chaves, Cargo: Chefe de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Nomeação, Agente: Cristiane Rodrigues Vieira, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Vania Maria de Sousa, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Thais Silva da Costa, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Renata Girlan Nogueira, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Designa membros para compor a comissão para promover Processo Administrativo Sancionador (PAS) em desfavor da empresa SERV LOK E LOCAÇÕES DE TRANSPORTE EIRELI ME

Designa membros para compor a comissão para promover Processo Administrativo Sancionador (PAS) em desfavor da empresa COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS

Altera a estrutura da Câmara municipal de Limoeiro do Norte, cria órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra de Manoel Leirias Saraiva.

Cria a Controladoria Geral na prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a redação do art 5° e 6° da lei n° 2085, 25.02.2019.

Nomeação, Agente: Francisco Thiago de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Setor de Esporte Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

Exoneração, Agente: Heraldo de Holanda Guimaraes Junior, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Exoneração, Agente: Janine Chaves Coelho Guerreiro, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Janine Chaves Coelho Guerreiro, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Aurivania Lima Nobre, Cargo: Procurador de Concultoria e Contencioso, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Dá a denominação da Rua Sebastião de Dias Queiroz.

Nomeia os componentes da Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2022/2024 REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Virgílio Holanda Mendes Fabíola Martins de Assis REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO Geice Carine da Silva Costa REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE José Maria de Andrade REPRESENTANTES DA CATEGORIA Marcela Almeida Felipe Valcilene Costa Leitão REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Vanilce Maria Mendes Castro

Altera a Lei Municipal n.º 2.301, de 21.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do Norte