Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2567 registros

Portaria: 207/2021 20/12/2021

Nomeação, Agente: Maria Marli Mendes de Sousa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

LEI MUNICIPAL: 2300/2021 15/12/2021

Cria o Projeto Limoeiro: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Localidades Rurais do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2299/2021 15/12/2021

Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2298/2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua Rogerlando Saraiva Rabelo.

LEI MUNICIPAL: 2297/2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua José Teixeira Sobrinho.

LEI MUNICIPAL: 2296/2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua Elias de Sousa Soares.

LEI MUNICIPAL: 2295/2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua Maria José Sousa de Freitas.

LEI MUNICIPAL: 2294/2021 15/12/2021

Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2293/2021 15/12/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

LEI MUNICIPAL: 2292/2021 14/12/2021

Adequa o Pagamento do trezeno e do adicional de férias aos parlamentares do município de Limoeiro do Norte, nos termos definidos pela Constituição Federal, Art.7º Inc. VII; Art.37º, Inc. XV e 39º, §3ª e 4º da Lei Federal, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2291/2021 14/12/2021

Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2290/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Raimundo Fernandes de Oliveira, o abrigo de moto taxista no posto 12.

LEI MUNICIPAL: 2289/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Elizeu Pedro de Lima, o abrigo de moto taxista no posto 9.

LEI MUNICIPAL: 2288/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Geovani Mardônio da Costa Gomes o abrigo de moto taxista no posto 6.

LEI MUNICIPAL: 2287/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Ercílio Pedro de Lima.

LEI MUNICIPAL: 2286/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Francisco Maia de Sousa.

LEI MUNICIPAL: 2285/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista João Luiz Sobrinho, o abrigo de moto taxista no posto 3.

LEI MUNICIPAL: 2284/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Clever Adriano Guimarães.

LEI MUNICIPAL: 2283/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Cleison José Vidal Moreira, o abrigo de moto taxista no posto 2.

LEI MUNICIPAL: 2282/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Joerlan Costa da Silva, o abrigo de moto taxista no posto 11.

LEI MUNICIPAL: 2281/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista José Batista Maia, o abrigo de moto taxista no posto 7.

LEI MUNICIPAL: 2280/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Laércio Fernandes Maia, o abrigo de moto taxista no posto 10.

LEI MUNICIPAL: 2279/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Walter Wagner Ferreira de Lima , o abrigo de moto taxista no posto 4.

LEI MUNICIPAL: 2278/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Wellington Andrade Nunes, o abrigo de moto taxista no posto 01.

LEI MUNICIPAL: 2277/2021 14/12/2021

Dá a denominação da rua José Amirto Nunes Maia (ZÉ LOPES) a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 3 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro.

LEI MUNICIPAL: 2276/2021 14/12/2021

Dá a denominação da rua Maria Aridina Vidal de Andrade a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 1 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro.

LEI MUNICIPAL: 2275/2021 14/12/2021

Dá a denominação da rua Dalmácio Colares Vidal a primeira etapa da Rua Francisco Felício Filho (PIXITA), localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro, nesta cidade de Limoeiro do Norte,

LEI MUNICIPAL: 2274/2021 14/12/2021

Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2273/2021 14/12/2021

Dá a denominação da creche de Teotonio Barboza Araújo, a creche até então denominada de CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, localizada no bairro Bom Nome, na cidade de Limoeiro do Norte, Ce.

LEI MUNICIPAL: 2272/2021 14/12/2021

Dá a denominação da Rua Antônio Vidal Gadelha, a rua localizada no Bairro Pitombeira

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