EXONERAR do cargo de provimento em comissão de membro da Comissão de Licitações e Pregões, Padrão CC-05, da lotação da Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEGEF), o servidor público municipal JOSÉ VALCÍRIO DA SILVA; e NOMEAR, para ocupar o mesmo cargo, o servidor público municipal JOSÉ CÉLIO DE ARRUDA.

Exoneração, Agente: Jose Valcirio da Silva, Cargo: Servidor Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Mauricio Vasques Themoteo Junior, Cargo: Chefe da Divisão de Informações e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Thalita Soares Rimes, Cargo: assessora de Vigilância Sanitária da Secsa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Gislene Claudia Pereira Marinho, Cargo: Chefe da Seção de Administração e Finanças, da Lotação da Superintendência Municipal de Trânsito (sutran), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Celso Lourenço Arruda Neto, Cargo: chefe da Seção de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Carolinne Rocha Maggiotto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Francisco Tiago Sousa do Nascimento, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Claudia Ferreira Vitalino, Cargo: Agente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Marcos Maia Gurgel, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Alberto de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: assessora de Vigilância Sanitária da Secsa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Altera os preços do serviço de abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestado pelo Matadouro Público Municipal.

Institui o documento intitulado Pedido de Autorização de Despesa (PAD) como instrumento de planejamento governamental e fiscal e dá outras providências.

Regulamenta o art. 100 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte (Emenda de Revisão n.º 01/98), com a nova redação dada pela Emenda n.º 001/2017, de 06.02.2017, que instituiu o Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, em forma eletrônica.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.

Dá a denominação da rua que indica.

Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá nome a estrada localizada no Sítio Pitombeira e dá outras providências.

Dá a denominação à rua que indica.

NOMEAR como componentes da Comissão de Licitações e Pregões

Nomeação, Agente: Henrique José Freitas da Costa, Cargo: Chefe de Setor de Coletas de Preços, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Sebastiao da Silva Costa, Cargo: Chefe do Departamento de Administração Predial da Sede da Prefeitura, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Designação, Agente: Maria Jose Matos de Barros, Cargo: Servidor Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Antonio Flavio Sousa Guimaraes, Cargo: Chefe da Divisão da Dívida Ativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Concessão, Agente: Carlos Vangerre de Almeida Maia, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Suspensão, Agente: Pedro Jayme Conrado de Carvalho, Cargo: Chefia do Setor de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Osias Maia de Castro, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)