Dispõe sobre a criação do selo municipal de inclusão das pessoas com deficiência no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Natanael Chaves Maia Junior, Cargo: Administrador do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Maria de Fátima Maia, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Exoneração, Agente: Fernando Jose Maia Chaves, Cargo: Administrador do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências.

Altera a Portaria n° 196, de 01 de outubro de 2021, que dispõe sobre os componentes do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS)

Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências

Nomeia os componentes da Comissão Municipal de Prevenção do Óbito, Materno, Fetal e Infantil do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2022/2024

Fixa, para o ano de 2022, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/Ce e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte CE para 2022 e dá outras providências.

Cria a gratificação de produtividade para os inspetores sanitários na situação que indica e dá outras providências.

Fixa o novo valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Leia Cristina Regis Bernardo, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Regiane Santiago Oliveira, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Salviana Maria Rodrigues Lima, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Marcia Rejane Estacio Chaves, Cargo: Chefe de Departamento de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Nomeação, Agente: Marcia Rejane Estacio Chaves, Cargo: Chefe de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Nomeação, Agente: Cristiane Rodrigues Vieira, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Vania Maria de Sousa, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Thais Silva da Costa, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Renata Girlan Nogueira, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Designa membros para compor a comissão para promover Processo Administrativo Sancionador (PAS) em desfavor da empresa SERV LOK E LOCAÇÕES DE TRANSPORTE EIRELI ME

Designa membros para compor a comissão para promover Processo Administrativo Sancionador (PAS) em desfavor da empresa COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS

Altera a estrutura da Câmara municipal de Limoeiro do Norte, cria órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra de Manoel Leirias Saraiva.

Cria a Controladoria Geral na prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a redação do art 5° e 6° da lei n° 2085, 25.02.2019.

Nomeação, Agente: Francisco Thiago de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Setor de Esporte Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

Exoneração, Agente: Heraldo de Holanda Guimaraes Junior, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)