Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.520/2025 30/01/2025 · Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.519/2025 30/01/2025 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 531/2025 29/01/2025 · Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 222/2025 27/01/2025 · Tornar sem efeito, PORTARIA N° 221 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, do Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, no qual concede 01 (uma) diária no vator de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, no dia 28 de janeirc de 2025.Acessar Decreto: 530/2025 22/01/2025 · Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.Acessar Decreto: 529/2025 21/01/2025 · Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).Acessar Decreto: 528/2025 21/01/2025 · Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.Acessar Portaria: 215/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Chefe de Departamento da Banda de Musica Maestro Jose Robles, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 214/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Reuber Tadeu Lopes Chaves, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 213/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Washington de Moura Lopes, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 212/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Amanda de Moura Liborio, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 211/2025 21/01/2025 · Exoneração, Agente: Virna Cecile Lima Duarte, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 210/2025 21/01/2025 · Exoneração, Agente: Maria Jose Cavalcante de Oliveira Dias, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 209/2025 21/01/2025 · Exoneração, Agente: Paulla Priscilla Valdevino Carvalho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 208/2025 20/01/2025 · Exoneração, Agente: Fabricio Carlos Pires Filgueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 207/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Raimundo Jose da Silva, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos HídricosAcessar Portaria: 206/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Geneziano de Sousa Martins, Cargo: Gerente de Celula de Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos HídricosAcessar Portaria: 205/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Josamar da Silva Castro, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de TrânsitoAcessar Portaria: 204/2025 17/01/2025 · Tornar Sem Efeito, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de TrânsitoAcessar Portaria: 201/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Luciana Lima Melo Mendes, Cargo: Chefe de Setor de Apoio Ao Contribuinte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 200/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Rodrigo Alves de Souza, Cargo: Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 199/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Alexsandra Goncalves Mendes, Cargo: Diretor da Diretoria da Casa de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 198/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Kelly Cristine de Barros Arruda, Cargo: Chefe do Setor de Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 197/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Inclusão Produtiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 196/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Francinildo Xavier Correia, Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 195/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Edilberto Santiago Felix, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Setor de Proteção Social Básica do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 194/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Alessandra Gadelha Sombra, Cargo: Chefe do Setor do Cadastro Único/bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 193/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Camila Edina de Almeida Gomes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 192/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Dulcileide de Castro Freitas de Paula, Cargo: Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 191/2025 16/01/2025 · Nomeação, Agente: Ana Cristine Barros Chaves Pontes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Centro de Referencia da Assistencia Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON