Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.
Suspensão, Agente: Maria Salete de Freitas, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Suspensão, Agente: Raimunda Regina Reges, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Antonio Galtiere Freire Batista, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Dispõe acerca da instituição e composição da Comissão Mista de Acompanhamento dos Trabalhos destinados à Revisão do Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências
Nomeação, Agente: Antonia Fernanda da Silva Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designa os componentes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde nas Escolas (PSE) e dá outras providências.
Concessão, Agente: Ana Maria Albuquerque Meneses, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Leia Cristina Regis Bernardo, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Modifica a redação do inciso I do art. 3º do Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017.
Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução Municipal (UEM), em atendimento ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser implantado no Município de Limoeiro do Norte.
Exoneração, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Exoneração, Agente: Rafael Fonseca Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Nomeação, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor do Cras - Antônio Holanda de Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Nomeação, Agente: Joao Paulo Mendes Barros, Cargo: Assessor de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Nomeação, Agente: Mariana Magalhães Maia, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Exoneração, Agente: Francisco George da Silva Lima, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Nomeação, Agente: Rafael Fonseca Mendes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. LÚCIA BALTAZAR COSTA.
Dá denominação à rua que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se vincular como associado às indicadas organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Institui o dia 28 do mês de setembro como o DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte CE.
Designação, Agente: Francisco César de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Jose Djanir dos Santos, Cargo: Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Modifica a redação do caput e parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 072, de 15 de junho de 2018
Exoneração, Agente: Raimundo Martins Chaves Neto, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
