Nomeia profissionais para compor a comissão especial para avaliação da Prova de Conceito do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.1705.001/SECARF.

Nomeação, Agente: Angelica Maria Faheina Maia, Cargo: Chefe da Seção do Scfv, Padrão Cc-02, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretaria Escolar da Escola Nivel 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Jeane Carla Moura de Castro, Cargo: Secretaria Escolar da Escola Nivel 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Maria Rogerlania da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Maria Rozimeire Sousa de Freitas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Gabriel Dantas Batista, Cargo: Chefe da Seção de Produções Gráficas e Digitalização de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Lourenco Guilherme dos Santos Lima, Cargo: Assessor Extraordinário para Captação de Recursos Financeiros, Secretaria: Secretaria:

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 17 DE JUNHO DE 2022

Fixa o vencimento base do cargo público denominado inspetor sanitário e dá outras providências.

Extingue os cargos públicos denominados de monitor e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte.

Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular para abertura de logradouro público no bairro Antônio Holanda e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Felipe Alves de Freitas.

Institui o dia de prevenção e combate ao Tabagismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nomeia profissionais para compor a comissão especial para avaliação da Prova de Conceito do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.2204-001/PMLN

Nomeação, Agente: Lorrana Raquel de Almeida Garcia, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Nomeação, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Assessor da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Thieme de Lima Freire, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Designa membros para compor a comissão especial de avaliação dos documentos solicitados para fins de contratação do Transporte Escolar

Exoneração, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte – Ceará.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte – Ceará (APA).

Exoneração, Agente: Gerlanger da Silva Leitao, Cargo: Chefe de Setor de Protocolo Unico, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Nomeação, Agente: Gerlanger da Silva Leitao, Cargo: Chefe de Departamentos de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Exoneração, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe de Setor de Coletas de Preços, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)