Suspensão, Agente: Valdecir Carlos de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Nomeação, Agente: Flaviana Estela Costa Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Exoneração, Agente: Valdecir Carlos de Oliveira Silva, Cargo: Chefe da Seção de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Concessão, Agente: Juliana de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Suspensão, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor LAURO REBOUÇAS FILHO.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.
Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.
Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.
Designa os componentes da Comissão Permanente de Julgamento de Auto de Infração Sanitária Edição 2017/2020.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Considera de interesse público os parcelamentos do solo urbano vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicionais ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Pastor RAIMUNDO HOLANDA REBOUÇAS.
Dá denominação à Areninha situada na localidade de Sucupira, neste Município.
Dá denominação à rua que indica. RUA JAIME OLIVEIRA LIMA
Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ELIZEU CRISÓSTOMO DOS REIS
Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA BRÁULIO GUIMARÃES DE LIMA
Dá denominação à rua que indica. RUA JOSÉ CIRINEU MAIA
Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ANTÔNIO JUSSIER MAIA FREIRE
Dá a denominação à Estação de Tratamento de Água que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o fim que indica.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno com área de 4.695,60 m², a ser desmembrado de imóvel rural pertencente aos espólios de Joaquim Sérgio de Freitas, e de Maria Brígida de Freitas.
Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
