Dá a denominação da praça que indíca e dá outras providêncías.

Regulamenta a pesca nas águas do Áçude do Bixopá no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre o alinhamento de fios desordenados e a retirada de fios em desuso fixados em postes de energia elética e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Inclusão Social e a criação da Campanha "Setembro Verde", em alusão a Semana da Inclusão Social e conscientização ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de combate ao racismo religioso e à estigmatização das religiões de matriz africana e religião minoritárias no Município de Limoeiro do Norte - CE

Exoneração, Agente: Antonia Juvanir da Silva de Paiva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Cicero dos Reis Gomes, Cargo: Diretor da Escola de Gestão Pública, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Exoneração, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Vania Maria de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Ovilane da Costa Silva, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeia os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio 2023/2026.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Superitendência de Trânsito

Exoneração, Agente: Gleiciane Silvestre dos Santos, Cargo: Chefe de Seção de Tecnologia da Informação Nas Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Atribui plenos poderes para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento e dá outras providências

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2023, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON

Declara recesso nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Declara ponto facultativo na data que indica

Doa o imóvel que indica a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol

Dispõe sobre medidas de controle a Covid-19 no município de Limoeiro do Norte, e da outras providencias

Altera o Decreto n.º 349/2022, que fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2022, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Declara ponto facultativo na data que indica.

Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbe

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023

Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023

Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbe

Nomeação, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Assessor Especial de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.