Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 055 20/03/2019

Exoneração, Agente: Deicianny Chaves Silva, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 051 11/03/2019

Designação, Agente: Joao Batista de Sousa, Cargo: Assessor Técnico de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 052 11/03/2019

Exoneração, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: Chefe do Departamento de Agronegócios, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 053 11/03/2019

Nomeação, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Chefe do Departamento de Agronegócios, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 054 11/03/2019

Nomeação, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 049 28/02/2019

Suspensão, Agente: Samanta Daisy de Oliveira Holanda, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 050 28/02/2019

Nomeação, Agente: Tania Maria Maia, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Lei Nº. 2.083 de 2019 25/02/2019

Ratifica o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, de titularidade do Município.

Lei Nº. 2.084 de 2019 25/02/2019

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limoeiro do Norte a Semana Municipal da Juventude – SMJ e dá outras providências.

Lei Nº. 2.085 de 2019 25/02/2019

Institui gratificação mensal para os participantes da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e sua equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria: 048 19/02/2019

Nomeação, Agente: Raimunda Joceli Chaves Lopes, Cargo: Chefe da Seção de Feiras de Ciências das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 037 18/02/2019

Designação, Agente: Italo Diogenes Holanda Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 039 18/02/2019

Exoneração, Agente: Keiliane Ferreira de Sena, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 040 18/02/2019

Exoneração, Agente: Raimunda Joceli Chaves Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 041 18/02/2019

Exoneração, Agente: Veronica Maria de Lima, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 042 18/02/2019

Nomeação, Agente: Marilaide Gondim de Moura, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 043 18/02/2019

Nomeação, Agente: Adyla Elka Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 044 18/02/2019

Nomeação, Agente: Francisca Flavia Vieira Santiago, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 045 18/02/2019

Nomeação, Agente: Maria Medeiros Sales Gadelha, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 046 18/02/2019

Nomeação, Agente: Vera Lucia Rodrigues Gadelha Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 047 18/02/2019

Nomeação, Agente: Aliane Carla Gadelha de Castro, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 032 04/02/2019

Nomeação, Agente: Ana Kelly Batista Leao, Cargo: Chefe do Ecarc, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 033 04/02/2019

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Santos de Assis Castro, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 034 04/02/2019

Exoneração, Agente: Maria Eunice Guimaraes Silva, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 035 04/02/2019

Exoneração, Agente: Jeisa Widja Pereira de Lemos Santiago, Cargo: Chefe do Departamento de Prestação Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 036 04/02/2019

Nomeação, Agente: Ilka Maria Araujo de Holanda, Cargo: Chefe do Departamento de Prestação Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 027 01/02/2019

Designação, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 028 01/02/2019

Nomeação, Agente: Rennyer Holanda Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Educação Ambiental e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

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