Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 438/2025 07/03/2025 · NOMEAR JOSAMAR DA SILVA CASTROAcessar Portaria: 437/2025 07/03/2025 · TORNAR SEM EFEITO, DESIGNAÇÃO DE JERDSON CRISTIANO NERI BESSAAcessar Portaria: 436/2025 07/03/2025 · NOMEAR WELVV CHAVES VALDIVINOAcessar Portaria: 435/2025 07/03/2025 · NOMEAR DENILSON GREGORIO ROCHAAcessar Portaria: 434/2025 07/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Sousa Barroso, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Garagem e Oficina de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 433/2025 07/03/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Cleverton da Silva Arrais, Cargo: Diretor da Diretoria de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 432/2025 07/03/2025 · NOMEAR MARIA ELIANE MOREIRA MAGALHAESAcessar Portaria: 431/2025 07/03/2025 · Nomeação, Agente: Joao Marcos Maia Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão de Inventario e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e InovaçãoAcessar Portaria: 422/2025 28/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Lorena Bezerra de Oliveira, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Requalificação Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal Urbanismo UrbanismoAcessar Portaria: 421/2025 28/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Sandya Paula Pereira Regis, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Diretrizes Urbanas, Secretaria: Secretaria Municipal Urbanismo UrbanismoAcessar Portaria: 420/2025 28/02/2025 · Cessão, Agente: Francisco Ednaldo Rabelo Nobre, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçãol. Cede o servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE.Acessar Portaria: 419/2025 28/02/2025 · Desligar, Agente: Loangela Maria Nunes de Sousa, Cargo: Inspetor Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e InovaçãoAcessar Portaria: 418/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Edjane Fernandes Chaves Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Superintendência de TrânsitoAcessar Portaria: 417/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Marcelo Vieira do Nascimento de Freitas, Cargo: Membro Suplente, Secretaria: Superintendência de TrânsitoAcessar Portaria: 416/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Cleudon Nunes Guimaraes, Cargo: Membro Suplente, Secretaria: Superintendência de TrânsitoAcessar Portaria: 415/2025 27/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Francisca Francelina Nogueira dos Santos, Cargo: Membro Titular Representante, Secretaria: Superintendência de TrânsitoAcessar Portaria: 414/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Izabelle Barros de Barros, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção Especializada em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 413/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Pedro Ramiro Nunes Maia Malveira, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 542/2025 26/02/2025 · Declara ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 541/2025 25/02/2025 · Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte,Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 540/2025 25/02/2025 · Altera a redação do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, que doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL ÉDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para fim de corrigir as medidas do imóvel que indica, nos termos da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.537/2025 25/02/2025 · Revoga a Lei 1.228/2025, de 15 de dezembro de 2005. Dispôe sobre a Proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 412/2025 24/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Marcos Castro Coelho, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Relacionamento InstitucionalAcessar Portaria: 411/2025 24/02/2025 · TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de exoneração e nomeação de N°398/2025 de SALVIANA MARIA RODRIGUES LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).Acessar Portaria: 410/2025 24/02/2025 · TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de exoneraçâo e nomeação de N° 397/2025 de JEFFERSON PEREIRA BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMEDAcessar Portaria: 409/2025 24/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Tereza de Freitas Nogueira, Cargo: Chefe do Nucleo de Assistencia Ao Leitor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 408/2025 24/02/2025 · Nomeação, Agente: Renata Liane Santiago Soares, Cargo: Chefe de Setor da Biblioteca Publica Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 407/2025 24/02/2025 · Readaptação, Agente: Eliane Sena de Oliveira Mesquita, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 2.536/2025 24/02/2025 · Autoriza a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os foliões do Carnaval 2025, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.535/2025 24/02/2025 · Altera os anexos I e ll da Lei nº 2.505, de 16 de agosto de 2024 no que indica, e dá outras providênciasAcessar

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