Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2567 registros

LEI MUNICIPAL: 2.431/2023 12/12/2023

Altera a Lei Municipal nº. 2.208 de 09 de dezembro de 2020, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPDEF) e dá outras providências.

Portaria: 365/2023 07/12/2023

NOMEAR EMANUEL CESAR CHAVES MAIA para o cargo de provimento em comissâo de CHEFE DO DEPARTÂMENr0 DE ÀGROPECUARIA

Portaria: 364/2023 07/12/2023

EXONERAR RENATA NAYARA DE L|MA BORGES do cargo de píovrfnento eí comissão de AssESSoR DE ViGtúNCtA SANTTÁRIA

Portaria: 353/2023 06/12/2023

NOMEAR FRANGISCO HELBERT DA SILVA BRAUNA pêra o cargo de proviínento em comissão de CHEFE DÂ DIVISÃO DE APOIO A TESOURARTA

Portaria: 363/2023 06/12/2023

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza-CE, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023, onde partieipará da Caravana Federativa do Ceará

Portaria: 362/2023 06/12/2023

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza-CE, no dia 07 de dezembro de 2023

Portaria: 361/2023 06/12/2023

paru fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza-CE, no dia 07 de desembro de 2023 ,sem perrnoite onde participara da caravana federativa do ceara

Portaria: 360/2023 06/12/2023

NOMEAR MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA parâ o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRiO EXECUTIVO

Portaria: 359/2023 06/12/2023

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 'l 1 ,'l 2,1 3 e 14 de dezembro de 2023, onde participará da 5" Conferência Nacional de Saúde Mental

Portaria: 358/2023 06/12/2023

parâ fazer fÍace às despesas do seu desloeamento a Fodaleza - CE, nos dias 11 e 12de dezembro de 2023, onde participará do I simpósio de zoonoses, entomologia e controle de vetores com foco na saúde única.

Portaria: 357/2023 06/12/2023

EXONERAR MATHEUS DE HOLANDA NUNES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 354/2023 06/12/2023

EXONERAR PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO do cargo de provimento em comisúo de PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS

DECRETO: 444/2023 06/12/2023

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 2024

DECRETO: 443/2023 06/12/2023

DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVOS DO FALECIMENTO DO DR. ABEL FERREIRA LOPES

Portaria: 352/2023 05/12/2023

NOMEAR JOÃO EUDES NOGUEIRA MENDES para o cargo de prcvimênto em comíssão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO E SERVIÇOS

Portaria: 350/2023 05/12/2023

Nomear os componêntes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA O BIENIO 2021/2023

Portaria: 347/2023 05/12/2023

EXONERAR JOÃO PAULO DE LIMA V|EIRA do cargo de provirnento em comíssão dê CHEFE Dô CEHTRO DE ESPECÍALíDADÊS ODONTôLôGÍCAS - CEO NOMEAR JOÃO PAULO DE LIMA ViEtRA pâra o cargo de provimento e,"íi c§mis§ão dÊ ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROIE, AVALIAÇÃo E REGULAÇAO

Portaria: 346/2023 05/12/2023

NOMEAR EMANUELLE SOARES DE FRANÇA parâ o cargo de píovimenio cm comissão de ÂSSESSOR TÊeNlCO DE ADMIN|STRÂÇÃO E FINÂiIÇAS.

Portaria: 344/2023 05/12/2023

NOMEAR CEZAR NEWTON OLIVEIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAISAGISMO

Portaria: 343/2023 05/12/2023

para Fazer face às despesas do seu desloeamento a F otlaleza - CE, nos dias 14 e .lS de dezembro de 2023, onde participará do Encontro dos lntegrantes de JSM de 2023

Portaria: 340/2023 05/12/2023

NOMEAR SEBASTIÃO DE ASSIS MANO JÚNIOR para o cârgo de provrÍnento em comisúo de CHEFE DA SEÇÃO DÊ VIGILANCtA EM SAUDE E AMBIENTAL

Portaria: 339/2023 05/12/2023

EXONERAR RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO do cargo dc provimento effi comissão de ASSESSOR TECNTCO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Portaria: 338/2023 05/12/2023

NOMEAR VALERIA MARCIA DE CLAUDIA ANDRADE para o cargo de provimênto em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO E SERVIÇOS

Portaria: 341/2023 05/12/2023

EXONERAR PRISCILA NARA GUIMARÃES FREITAS ROLDOS do cargo de provimenio eín comissão de ÂSSESSÕR DE VIGILANCIA EM SAUDE

Portaria: 345/2023 05/12/2023

EXONERAR FRANCIELKIA ALVES DE FREITAS do cargo de provimento em comissáo de ASSESSOR ASSISTENCIAL

Portaria: 337/2023 04/12/2023

NOMEAR ZILENE RODRIGUES GUIMARAES para o cargo de provimento em comissáo de CHEFE DA DIVISÃO DE ANÁLISE E CONTROLE DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS

Portaria: 336/2023 01/12/2023

DESLIGAR do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte Ceará, por motivo de concessão de aposentadoria, a servidora CRIZELILDE SILVA NÉO

Portaria: 335/2023 01/12/2023

NOMEAR CLEIDIANA DE FREITAS DA SILVA para o cargo de proviffiênto em comissão dê CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRTMONIO ARQUIVO E PROTOCOLO UNICO

Portaria: 334/2023 01/12/2023

NOMEAR ELIDIANE DE LIMA MOREIRA MEDEIROS para o cargo de provimcnto ern c€missão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO PREDIAL DA SEDE DA FREFEITURA

Portaria: 333/2023 01/12/2023

EXONERAR FRANCINÉ ALVES BARBOSA, do cargo de provimento êm comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO NOMEAR FRANCINÉ ALVES BARBOSA, para o cargo de provimento eni Çsmissãü de CHEFE Dç DEPÂRTAMENTG DÊ ÂLMOXARIFÂDO

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