Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do mesmo grupo da SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura faculdade de medicina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, no Município de Limoeiro do Norte.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de todos os servidores e/ou funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e dos estabelecimentos de recreação infantil.
Da denominação à Feira Municipal de Ciências de Limoeiro do Norte/CE.
Cria a Casa da Mulher Limoeirense (Márcia Lúcia de Moura Oliveira) e dá outras providências.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Raimundo Nauto de Oliveira.
Dá a denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Declara ponto facultafivo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Autoriza a aplicação de ragulamentos editatos pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especfica.
Autoriza o pagamento da gratificação de que tratou a PORTARIA GM/MS nº. 960, de 17 de julho de 2023, às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação de Jovens Moradores e Agricullores do Espinho, e dá outras providências.
Concede subvenção à Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.
Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Concede subvenção à Liga de Voleibol Limoeirense, e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal nº 1.033/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2024, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Intitui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte/CE, o controto verbal para pequenas compras ou para prestação de serviços de pronto pagamento, com fundamento no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e do Educação na Saúde de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.456, de 26 de Fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Denomina de "rodovia LEONILA NUNES MAIA" trecho da rodovia LN-09 do Plano Rodoviário de Limoeiro do Norte/CE.
