Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 002 02/01/2020

Designação, Agente: Francisco Valdo Freitas de Lemos, Cargo: superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 003 02/01/2020

Nomeação, Agente: Alane Holanda Nunes Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 004 02/01/2020

Nomeação, Agente: William Saymon Carvalho Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 005 02/01/2020

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Guimaraes, Cargo: Chefe de Seção de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 006 02/01/2020

Nomeação, Agente: Joana Dayanne Saldanha Marques, Cargo: Chefe de Seção de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 007 02/01/2020

Designa membros para compor a Equipe Técnica da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte para acompanhar ações dos Programas Farmácia Viva I e II.

Portaria: 127 11/11/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 126 04/11/2019

Concessão, Agente: Vera Lucia Rodrigues Gadelha Freitas, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

DECRETO - 152 04/11/2019

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO - 153 04/11/2019

Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

Portaria: 125 30/10/2019

Concessão, Agente: Celia Maria Vieira Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 123 07/10/2019

Concessão, Agente: Mamede de Freitas Regis, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 124 07/10/2019

Designação, Agente: Francisca Gerliani Nogueira Silva dos Reis, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 122 02/10/2019

Concessão, Agente: Inez Nilce Moises de Castro, Cargo: Auxiliar de Serviço , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 120 01/10/2019

Nomeação, Agente: Bruna Lumar Maia Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 121 01/10/2019

Nomeação, Agente: Welvv Chaves Valdivino, Cargo: Chefe do Departamento de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Portaria: 117 09/09/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 118 09/09/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 119 09/09/2019

Nomeação, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe da Seção do Programa Novo Mais Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Lei Nº. 2.132 de 2019 06/09/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA CÂNDIDO DE ANDRADE SOUSA)

Portaria: 116 04/09/2019

Exoneração, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 112 02/09/2019

Exoneração, Agente: Jader Felipe Sousa Mauricio, Cargo: Chefe da Seção de Abordagem Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 113 02/09/2019

Exoneração, Agente: Ana Lycea Chaves Maia, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 114 02/09/2019

Exoneração, Agente: Antonio Veronilson Alves Cardoso, Cargo: Abatedor , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 115 02/09/2019

Exoneração, Agente: Áurea Virgínia Santos Diniz Ferreira Costa, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Lei Nº. 2.128 de 2019 29/08/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO ASSIS DE LIMA)

Lei Nº. 2.129 de 2019 29/08/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA ARILO ROBSON MOREIRA LEÃO)

Lei Nº. 2.130 de 2019 29/08/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA ISABEL SOUSA BESSA (DONA ISABEL))

Lei Nº. 2.131 de 2019 29/08/2019

Institui a campanha denominada JUNHO AMBIENTAL no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Portaria: 111 21/08/2019

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

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