Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.534/2025 24/02/2025 · Altera, no que indica, a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.533/2025 24/02/2025 · Exclui da extinção de que trata o art. 240 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, o que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.532/2025 24/02/2025 · Corrige as medidas do terreno objeto da Lei nº. 2.498, de 05 de julho de 2024.Acessar Lei Municipal: 2.531/2025 24/02/2025 · Altera o art. 9º da Lei n". 2.513/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.530/2025 24/02/2025 · Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Programa Municipal Qualifica Limoeiro e a Bolsa Qualifica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 402/2025 20/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Barbara Kercia Nogueira Guimaraes, Cargo: Coordenador Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 401/2025 20/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Maria do Ceu Medeiros de Freitas, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 400/2025 20/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Raimunda Joceli Chaves Lopes, Cargo: Coordenador Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 399/2025 20/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Raul Pereira da Silva Neto, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 398/2025 20/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Salviana Maria Rodrigues Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 397/2025 20/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Jefferson Pereira Batista, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 396/2025 20/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Joao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor da Assessoria em Saude Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 395/2025 20/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Maria Rafaele Pereira Bezerra, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 394/2025 20/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Gabriele de Araujo Costa, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção Primaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 393/2025 20/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Joao Paulo de Lima Vieira, Cargo: Assessor da Assessoria em Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 392/2025 20/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Jardenia Ferreira Lima, Cargo: Assessor da Assessoria do Complexo de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 391/2025 20/02/2025 · Desligar, Agente: Francisco Luciano da Silva, Cargo: Abatedor , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosAcessar Decreto: 539/2025 19/02/2025 · Doo imóvel à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jagtaribe), paro abrigar a sua sede, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 538/2025 19/02/2025 · Aprova o novo Regimento lnterno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.Acessar Portaria: 388/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Gerusa Xavier Silva, Cargo: Coordenador Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 379/2025 19/02/2025 · Designação, Agente: Debora Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador da Coordenadoria da Gestão do Sistema Unico de Assistencia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Lei Municipal: 2.529/2025 18/02/2025 · Declara de Utilidade Pública a entidade que indica.Acessar Lei Municipal: 2.528/2025 18/02/2025 · Dá a denominação do Centro de Educação Infantil que indica.Acessar Portaria: 378/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Lima Bandeira Maia, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 537/2025 12/02/2025 · Altera os preços do serviço de ahate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestados pelo Matadouro Público Municipal.Acessar Portaria: 377/2025 12/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Jose Guilherme da Silva, Cargo: Assessor da Assessoria de Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 373/2025 12/02/2025 · Nomeação/exoneração, Agente: Roberto Kildare Teixeira Lucas da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Videomaker, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 371/2025 11/02/2025 · Designação, Agente: Milane Gomes Matias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo. Designa Fiscal de Contralo a servidora que indica.Acessar Portaria: 370/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Jorgeanna Grangeiro e Silva, Cargo: Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa da Mulher Limoeirense, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social SocialAcessar Portaria: 367/2025 11/02/2025 · Tornar Sem Efeito, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar

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