Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2567 registros

Portaria: 186/2023 06/11/2023

NOMEAR FRANCISCO CARLOS MENDES ARAUJO' para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE MEMÓRIA FOTOGRÁFICA

Portaria: 184/2023 06/11/2023

NOMEAR SARAH MARIA MENDES COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURíDICA

Portaria: 183/2023 06/11/2023

EXONERAR NICOLE SILVA CABRAL, ocupante do €rgo de provimento em comissão de ASSESSORA JURíDICA NOMEAR NICOLE SILVA CABRAL para o cargo de provimento em comissão de cHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE AMBIENTAL

Portaria: 182/2023 06/11/2023

NOMEAR MARIA RAFAELE PEREIRA BEZERRA para o cargo de provimento em comissáo de ASSESSOR EM SAUDE MENTAL

Portaria: 181/2023 06/11/2023

NOilIEAR FELIPE DA STLVA ÍUIOURA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA

Portaria: 179/2023 06/11/2023

NOMEAR DRIELE GOMESA DE FREITASparaocargodeprov-imentoem comissáo de ASSESSOR TECNICO DE SISTEMA DE INFORMAÇAO

Portaria: 178/2023 06/11/2023

NOMEAR PEDRO VIANA DA COSTA NETO para o cargo de provimento em comissáo de ouVlDoR DE SAUDE

Portaria: 177/2023 06/11/2023

NOMEAR RAQUEL ilIENON DE ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE SAÚDE

Portaria: 176/2023 06/11/2023

NOMEAR JOÃO PAULO DE LlillA VIEIRA para o caÍgo de provimento em comissão de CHEFE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO

Portaria: 175/2023 06/11/2023

EXONERAR DHYEGOR PARREIRA GONçALVEZ ocupante do cargo de provimento em comissâo de ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NOMEAR RAIMUNDO EUGÊNp DE MENEZES CASTRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉcNlCO DE ADMINISTRAÇÃo E FINANÇAS

Portaria: 174/2023 06/11/2023

EXONERAR PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissáNOMEAR KLEISON WLTON RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE L|CITAÇÃO E PREGÕES 01 (PREGOEIRO),o de PRESIDENTE DA COMTSSÃO DE L|C|TAÇÃO E PREGÔES 01 (PREGOEIRO

Portaria: 173/2023 06/11/2023

EXONERAR DENNIS DARKYAN ALMEIDA DA SILVA do cargo de oHEFE DE DIVISÃO DE ORDEM DE COMPRAS

Portaria: 172/2023 06/11/2023

DESIGNAR: ALESSANDRA GADELHA SOMBRA, servidora temporária, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL

Portaria: 185/2023 06/11/2023

NOilIEAR OZIAS ilAlA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA

Portaria: 180/2023 06/11/2023

NOMEAR FRANCIELKIA ALVES DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ASSISTENCIAL

LEI MUNICIPAL: 2.426/2023 06/11/2023

Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Município de Limoeíro do Norte/CE (CMSLN/CE).

LEI MUNICIPAL: 2.425/2023 06/11/2023

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à GRANVISÁ MÁRMORES E GRANITOS LTDA, para a construção da sua sede de negócios no Município de Limoeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2.424/2023 06/11/2023

Modifica o parágrafo único do art. 22 da Lei Municipal nº. 1.214, de 30.09.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.423/2023 06/11/2023

Cria o Novo Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Queer, Intersexual, Assexual, Pansexual, Não- Binárias de Limoeiro do Norte (CMDLGBTQUPN+) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.422/2023 06/11/2023

"Dispõe sobre a proibição de remoção de placas alusivas de inauguração, reformas de obras públicas e homenagens no município de Limoeiro do Norte CE, e da outras providências".

Portaria: 171/2023 01/11/2023

NOMEAR EMANUEL VIANA BIZERR/À para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHEIRO

Portaria: 170/2023 01/11/2023

NOMEAR ANA RITA OLIVEIRA GUIMARÃES para o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADORA DOS MERCADOS E FEIRAS URBANAS

Portaria: 169/2023 01/11/2023

NOMEAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GARAGEM, MAQUINAS E VEICULOS,

Portaria: 168/2023 01/11/2023

para fazer face, ârs despesas de sua estadia durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde trataní de assuntos do interesse do município.

Portaria: 167/2023 01/11/2023

para fazer face, às despesas de sua estadia durante os dias 0? e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde trataní de assuntos do interesse do município

Portaria: 166/2023 01/11/2023

para fazer face, à despesas de sua estadia durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde tratani de assuntos do interesse do município.

LEI MUNICIPAL: 2422/2023 31/10/2023

Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2024

LEI MUNICIPAL: 2.421/2023 27/10/2023

Dá a denominação do prédio que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.420/2023 23/10/2023

Dá a denominação do prédio que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.419/2023 23/10/2023

Dá a denominação da areninha que índica e dá outras providências.

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