Nomeação, Agente: Maria Roziane Sena Lima, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais
Nomeação, Agente: Ediva Alves de Souza, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais
Nomeação, Agente: Natalia Alves Gomes, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais
Nomeação, Agente: Ana Claudia Leitao Silva, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais
Nomeação, Agente: Luiz Mendonca de Melo Neto, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais
Nomeação, Agente: Nillyanne Lima Martins, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvímento da Educação Básica (CACS/FUNDEB) para o biênio 2024/2026.
Exoneração, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida Garcia, Cargo: assessoria de Assistência Aos Necessitados, Secretaria: Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. Com Defic.
Cria, no quadro de servidores efetivos do Municipio de Limoeiro do Norte/CE, os cargos públicos que indica, e dá outras providências.
Da o denominação da Praça que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Maia, Cargo: Chefe do Departamento de Garagem, Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Declara lulo oficial por motivo do falecimento dos Senhores Regiclaudio Rodrigues de Freitas e Wlisses Dutra de Oliveira.
Concede subvenção ao Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro, e dá outros providências.
Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia - AJAP, e dá outras providências.
Concede subvenção à Academia Limoeirense de Letras, e dá outras providências.
Readaptação, Agente: Rozangela Marcia Moura Regis Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Readaptação, Agente: Jose Vanilson de Castro Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Superintendência de Trânsito
Nomeação, Agente: Antonia Gilberlania Gomes Oliveira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Celia Maria Vieira Costa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Antonia Gilberlania Gomes Oliveira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Kleison Wilton Rodrigues Pereira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Lyvia Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Apoio a Entidades Beneficentes de Assistência Social e Entidades Sem Fins Lucrativos, Secretaria: Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. Com Defic.
Exoneração, Agente: Jan Michel de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento de Abatedouros, Feiras e Mercados, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Denilson Gregorio da Rocha, Cargo: Secretário Municipal de Desportos e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude
Exoneração, Agente: Alberto de Oliveira Lima, Cargo: Secretário Municipal de Desportos e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude
Exoneração, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Chefe do Ecarc, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Breno Rafael Martins de Freitas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Revoga a Lei n.º. 466, de 22 de janeiro de 1985.
Define a forma e prazo de pagamento do IPTU do exercício de 2024.
Dispõe sobre a utilização do repasse do componente de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de Abril de 2024, em substituição ao Programa Previne Brasil, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, para as equipes eie Saúde de Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, revoga a Lei Municipal nº 2.230, de 23.03.2021 e dá outras providências.
