Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1687 registros

Portaria: 118 01/02/2017

Nomeação, Agente: Wellington Ferreira Silva, Cargo: Chefe da Seção de Reparos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 119 01/02/2017

Nomeação, Agente: Juliana Soares Lima da Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 120 01/02/2017

Nomeação, Agente: Maria Gerlania Maia, Cargo: Chefe do Setor de Finanças e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 121 01/02/2017

Nomeação, Agente: Monica Gadelha dos Reis Malveira, Cargo: Chefe da Divisão Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 122 01/02/2017

Nomeação, Agente: Allan Cesar Lima Diogenes, Cargo: Chefe Setor de Logística e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 124 01/02/2017

Nomeação, Agente: Maria Anecilia de Oliveira, Cargo: Representante de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 125 01/02/2017

Nomeação, Agente: Jose Guilherme da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 126 01/02/2017

Nomeação, Agente: Zilene Rodrigues Guimaraes, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 128 01/02/2017

Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 130 01/02/2017

Designação, Agente: Valdetrudes Goncalves Galdino de Franca, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 131 01/02/2017

Designação, Agente: Jose Guerreiro Maia Filho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 132 01/02/2017

Designação, Agente: Luiz Mendes de Sousa Andrade, Cargo: Representante da Prefeitura Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Lei Nº. 1.986 de 2017 01/02/2017

Dispõe sobre a nova organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO - 005 01/02/2017

Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.648.958,01 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), na forma da Lei n° 1.986/2017, para os fins que indica.

DECRETO - 006 01/02/2017

Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.

Portaria: 012 13/01/2017

Suspensão, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 013 13/01/2017

Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 014 13/01/2017

Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (cras) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 015 13/01/2017

Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (cras) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 016 13/01/2017

Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 017 13/01/2017

Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência e Atendimento À Mulher – Cram, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 008 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Jussier Baltazar Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 009 02/01/2017

Nomeação, Agente: Joao Torres de Moura Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Portaria: 010 02/01/2017

Nomeação, Agente: Angela Maria Eduardo Bezerra Lins, Cargo: Diretor da Universidade Aberta do Brasil (uab), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 011 02/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

DECRETO - 002 02/01/2017

Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.

DECRETO - 001 02/01/2017

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.069.500,00 (um milhão, sessenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Portaria: 001 01/01/2017

Designação, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 002 01/01/2017

Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 003 01/01/2017

Designação, Agente: Ederson Cleyton da Costa Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

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