Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.478/2024 10/05/2024 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2024, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTEAcessar Decreto: 497/2024 08/05/2024 · Convoca a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e do Educação na Saúde de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 496/2024 08/05/2024 · Intitui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte/CE, o controto verbal para pequenas compras ou para prestação de serviços de pronto pagamento, com fundamento no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.477/2024 03/05/2024 · Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.456, de 26 de Fevereiro de 2024, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.476/2024 03/05/2024 · Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 495/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Maria Estevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 494/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua José Rodrigues de Souza" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 493/2024 30/04/2024 · Denomina de "Rua João Eslevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 492/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Miguel Secundo da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 491/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Raimundo Tibúrcio da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 490/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Raimundo Marcos" o logradouro público indicado, sitltado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 489/2024 30/04/2024 · Denomina de "Rua Osmar Rodrigues" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 488/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Mixico Lourenço " o logradouro público indicado, situado na sede do dístrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 487/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Maria Madalena" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 486/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Maria da Palma do Nascimento" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 485/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua José Vicente Lima" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 484/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua José Venâncio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 483/2024 30/04/2024 · Denomina de "Rua José Heliodoro" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 482/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Sebastião Maciel Maia" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 481/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua São José Leste" o logradouro público indicado, siíuddo nd sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 480/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua São José Oeste " o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bíxopá, neste Município.Acessar Decreto: 479/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua João Claudino" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 478/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Hildebrando Holanda Bessa" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrilo do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 477/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Francisco Mariano da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 476/2024 30/04/2024 · Denomina de "Rua dos Abéus" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 475/2024 30/04/2024 · Denomina de "Rua Dona Benta" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 474/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Luiz Antônio Maia" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá neste Município.Acessar Decreto: 473/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Carlos Adalberto Celedônio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 472/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Luís Alves Bezerra" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 471/2024 30/04/2024 · Denomina de "rodovia LEONILA NUNES MAIA" trecho da rodovia LN-09 do Plano Rodoviário de Limoeiro do Norte/CE.Acessar

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