Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Decreto: 469/2024 29/04/2024 · Homologa o Estatuto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).Acessar Decreto: 470/2024 22/04/2024 · Denomina de "rodovia LEONILA NUNES MAIA" trecho da rodavia municipal LN-09.Acessar Portaria: 745/2024 21/04/2024 · Nomeação, Agente: Gessica de Oliveira Araujo, Cargo: auxiliar de Serviços GeraisAcessar Lei Municipal: 2.475/2024 15/04/2024 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.473/2024 05/04/2024 · Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 1.480. de 27 de novembro de 2009.Acessar Lei Municipal: 2.472/2024 05/04/2024 · Altera a Lei Municipal nº 1 .519, de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de "MOTOTAXI", e dá outras providéncias.Acessar Lei Municipal: 2.471/2024 04/04/2024 · Majora o Adicional de Risco de Vida a que se refere a Lei n.º 2.321, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.470/2024 04/04/2024 · Modifica a Lei n.º 2.215, de 21.12.2020, para modificar denominação e padrões vencimentais de cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.469/2024 04/04/2024 · Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Vigia, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.468/2024 02/04/2024 · Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.467/2024 01/04/2024 · Altera a redação dos arts. 19 e 20 da Lei n.º 2.437, de 09 de janeiro de 2024, e da outas prottidências.Acessar Lei Municipal: 2.466/2024 01/04/2024 · Altera a redação do caput art. 68 da Lei nº 2.398, de 17 de maio de 2023, e dá outas providências.Acessar Lei Municipal: 2.465/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.464/2024 27/03/2024 · Cria a Coordenadoria-Geral de Defesa Civil, modifica a Lei n'. 2.402, de 12.06.2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 467/2024 26/03/2024 · Retira o considerando constante do preâmbulo do Decreto 466, de 22 de março de 2024.Acessar Decreto: 466/2024 22/03/2024 · Declara ponto facultativo no dia 18 de março de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 465/2024 15/03/2024 · Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto no 464, de 13 de março de 2024.Acessar Lei Municipal: 2.463/2024 14/03/2024 · Cria o auxílio-alimentação para os servidores públicos efetivos lotados na Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN) no percentual que indica, e dá outras provdências.Acessar Lei Municipal: 2.462/2024 14/03/2024 · Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados técnico tributário municipal e auxiliar administrativo tributário, e dá outras providências.Acessar Decreto: 464/2024 13/03/2024 · Declara ponto facultativo no dia I8 de março de 2021 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.461/2024 08/03/2024 · Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar imóveis ao ESTADO DO CEARÁ, para a instalação da Casa da Mulher Brasileira (Regional de Limoeiro do Norte), e à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jaguaribe AMEVALE), para abrigar a sua sede, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.460/2024 08/03/2024 · Denomina de Padre Francisco de Assis Pitombeira o logradouro público que indica.Acessar Lei Municipal: 2.459/2024 08/03/2024 · lnstitui Feriado no Município de Limoeiro do Norte o dia 13 de dezembro em alusão ao dia consagrado a Santa Luzia.Acessar Lei Municipal: 2.458/2024 08/03/2024 · Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados auditor de tributos municipais e fiscais de controle urbano, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.457/2024 05/03/2024 · Considera Patrimônio Cultural Imaterial de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, a Procissão e a Festa de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.Acessar Decreto: 462/2024 29/02/2024 · Doa o imóvel que indica à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA e da outras providências.Acessar Decreto: 461/2024 27/02/2024 · Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMIENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.456/2024 26/02/2024 · Prorroga o prazo máximo para a construção da sede regional da COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.455/2024 26/02/2024 · Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.454/2024 26/02/2024 · Cria a Semana de Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Município de Limoeiro do Norte.Acessar

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