Autoriza a doação de imóvel à associação das praças do estado do Ceará (ASPRA-CE) para a construção do clube militar de recreação e lazer no município de Limoeiro do Norte.
Autoriza a doação de imóvel à companhia de gestão dos recursos hídricos do estado do Ceará para a construção de sua sede regional no município de Limoeiro do Norte.
Declara recessonosdias23, 24, 28, 29,30,31,de dezembro de 2020 e dá outras providências
Cria o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Cria o novo conselho municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Maria Jose da Costa Freitas, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Exoneração, Agente: Gilza Maria Nunes Alves, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Davi Carvalho de Moura, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Nomeação, Agente: Ivo Karlison Rocha de Lima, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Nogueira, Cargo: Chefe do Setor de Logística e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Nortepara o exercício financeiro de 2021
Exoneração, Agente: Aurifrancia Nunes de Sousa, Cargo: Assessor de Controle, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Antonio Marcondes Freitas Reboucas, Cargo: Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Institui a Semana de Proteção Animal do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá denominação à rua Aluízio Bernado Santiago.
Cria o Plano Municipal de Juventude PMJ do Município de Limoeiro do Norte.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais para os fins que indica.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.284, de 14 de setembro de 2006, que dá a denominação do Centro Cultural Márcio Mendonça e à Lei nº 1.215, de 10 de outubro de 2005, que cria a Comenda Márcio Mendonça e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020.
Exoneração, Agente: Aurilene de Lima Jeronimo, Cargo: Agente de Combate Às Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Inclui a Semana Vegana no calendário oficial da cidade de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Virna Piera dos Reis Carvalho, Cargo: Assessor de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Exoneração, Agente: Thalita Soares Rimes, Cargo: Assessor de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 462.663,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), para os fins que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Gerlianne Maria Costa Freitas, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Exoneração, Agente: Jacinta Maria Amorim Roberto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Exoneração, Agente: Francisca Jucileuza Sousa Gadelha, Cargo: Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
