Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 123/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Assessor da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 122/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Lorrana Raquel de Almeida Garcia, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)Acessar Portaria: 121/2022 25/05/2022 · Nomeação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 120/2022 25/05/2022 · Exoneração, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 119/2022 25/05/2022 · Designa membros para compor a comissão especial de avaliação dos documentos solicitados para fins de contratação do Transporte EscolarAcessar Lei Municipal: 2336/2022 24/05/2022 · Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2335/2022 24/05/2022 · Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2334/2022 24/05/2022 · Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte Ceará.Acessar Lei Municipal: 2333/2022 24/05/2022 · Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte Ceará (APA).Acessar Decreto: 365/2022 20/05/2022 · DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHEAcessar Decreto: 364/2022 20/05/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para ampliação da escola da comunidadeAcessar Decreto: 363/2022 20/05/2022 · DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICOAcessar Portaria: 118/2022 20/05/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Compras Governamentais, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)Acessar Portaria: 117/2022 20/05/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe de Setor de Coletas de Preços, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)Acessar Portaria: 116/2022 20/05/2022 · Nomeação, Agente: Gerlanger da Silva Leitao, Cargo: Chefe de Departamentos de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e PlanejamentoAcessar Portaria: 115/2022 20/05/2022 · Exoneração, Agente: Gerlanger da Silva Leitao, Cargo: Chefe de Setor de Protocolo Unico, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e PlanejamentoAcessar Portaria: 114/2022 18/05/2022 · Nomeação, Agente: Hedley Victor Linhares Roberto, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Esradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 113/2022 18/05/2022 · Nomeação, Agente: Luziene Silva de Freitas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 112/2022 18/05/2022 · Nomeação, Agente: Ramon Cristyan Nogueira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 111/2022 18/05/2022 · Nomeação, Agente: Aliane Carla Gadelha de Castro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 110/2022 18/05/2022 · Nomeação, Agente: Ana Patricia de Araujo Santos Silva, Cargo: Chefe da Seção do Sistema de Informações das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 109/2022 18/05/2022 · Exoneração, Agente: Ana Patricia de Araujo Santos Silva, Cargo: Cehfe de Departamento de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 108/2022 18/05/2022 · Exoneração, Agente: Tereza Cristina de Brito Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Programa Paic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 107/2022 18/05/2022 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Lima Moura, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 106/2022 17/05/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)Acessar Portaria: 105/2022 17/05/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)Acessar Portaria: 132/2022 15/05/2022 · Nomeação, Agente: Gerle Ana Galvao Nonato, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)Acessar Portaria: 104/2022 12/05/2022 · Nomeação, Agente: Jeicy Karize Andrade Costa, Cargo: Assessor de Saude Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 103/2022 12/05/2022 · Nomeação, Agente: Samya de Oliveira Holanda Bezerra, Cargo: Assessor Técnico da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 102/2022 12/05/2022 · Nomeação, Agente: Ilana Barros de Barros, Cargo: Assessor de Atendimento Domiciliar (sad),, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar

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