Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica. (RUA VICENTE ANIBAL DA SILVA )

Dá denominação à rua que indica. (RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES (ZÉ CASINHA) )

Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.

Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Marloves Gomes Vieira Junior, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Daniel da Silva Freitas, Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Jarbas Bessa de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento de Serviços Domésticos da Casa do Enfermo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Lima, Cargo: Administrador do Mercado das Confecções, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Altera os textos dos Anexos das Leis Municipais de números 1.986/2017, 2.002/2017, 2.005/2017, 2.018/2017, 2.028/2018, 2.073/2018 e 2.074/2018 e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Autoriza a cessão de uso de imóvel do patrimônio municipal à Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) pelo prazo de 20 (vinte) anos.

Concessão, Agente: Raimunda Lima Mendes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Dá denominação à rua que indica. (RUA GETÚLIO JEYFFERSON NOGUEIRA )

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes universitários como apoio financeiro e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica. (RUA LAURO REBOUÇAS FILHO (Laurinho) )

Dá denominação à rua que indica. (RUA JOÃO ROQUE FILHO )

LEI N.º 2.103, DE 02 DE MAIO DE 2019. (RUA LUÍS GONZAGA DE OLIVEIRA OSTERNE)

Dá denominação à rua que indica. (RUA SEBASTIÃO NUNES VIDAL (DALZIM))

Dá denominação à rua que indica. (RUA PAULINO FIDELIS MAIA)

Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO FELÍCIO FILHO (PIXITA))

Dispõe sobre orientações de memória histórica.

Dispõe sobre o apadrinhamento, por pessoas jurídicas, das instituições de ensino público do Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao ESTADO DO CEARÁ ou a seu DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER o domínio pleno da rodovia municipal conhecida como Avenida do Contorno.

Cria a Gratificação por Produtividade, devida aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Suspensão, Agente: Abel Ferreira Lopes, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)