Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2564 registros

Portaria: 112/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Antonia Juvanir da Silva de Paiva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 113/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Benedito Araujo Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 114/2018 03/09/2018

Exoneração, Agente: Maria Marquisa Bessa Maia, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 115/2018 03/09/2018

Exoneração, Agente: Rosana Freire Medeiros, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 116/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Maria Marquisa Bessa Maia, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 117/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Rosana Freire Medeiros, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 118/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Leidiane de Oliveira Guerreiro dos Santo, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 119/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Layanne Ferreira Santos, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 107/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Francisca Sandra Bessa Pinheiro, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

LEI MUNICIPAL: 2.057/2018 29/08/2018

Dá denominação à rua que indica. RUA ESTEVAM BATISTA DE MOURA

LEI MUNICIPAL: 2.058/2018 29/08/2018

Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.059/2018 29/08/2018

Dá denominação à rua que indica. RUA FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CASTRO

LEI MUNICIPAL: 2.060/2018 29/08/2018

Dá denominação à rua que indica. RUA LUCIA BALTAZAR COSTA

DECRETO: 080/2018 29/08/2018

Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.

DECRETO: 081/2018 29/08/2018

Declara estado de emergência hídrica em todo o território do Município de Limoeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2.051/2018 27/08/2018

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.052/2018 27/08/2018

Institui o Código de Posturas do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.053/2018 27/08/2018

Dispõe sobre a Política de Mobilidade Urbana para o Município, aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Limoeiro do Norte e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2.054/2018 27/08/2018

Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.055/2018 27/08/2018

Institui o Código de Obras do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 079/2018 27/08/2018

Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.

Portaria: 096/2018 06/08/2018

Suspensão, Agente: Maria Salete de Freitas, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 097/2018 06/08/2018

Suspensão, Agente: Raimunda Regina Reges, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 098/2018 06/08/2018

Exoneração, Agente: Antonio Galtiere Freire Batista, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 099/2018 06/08/2018

Dispõe acerca da instituição e composição da Comissão Mista de Acompanhamento dos Trabalhos destinados à Revisão do Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Portaria: 102/2018 06/08/2018

Nomeação, Agente: Antonia Fernanda da Silva Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 103/2018 06/08/2018

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 104/2018 06/08/2018

Designa os componentes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde nas Escolas (PSE) e dá outras providências.

Portaria: 105/2018 06/08/2018

Concessão, Agente: Ana Maria Albuquerque Meneses, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

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