Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 024/2022 14/02/2022 · Designa membros para compor a comissão para promover Processo Administrativo Sancionador (PAS) em desfavor da empresa COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOSAcessar Portaria: 023/2022 14/02/2022 · Designa membros para compor a comissão para promover Processo Administrativo Sancionador (PAS) em desfavor da empresa SERV LOK E LOCAÇÕES DE TRANSPORTE EIRELI MEAcessar Portaria: 022/2022 14/02/2022 · Nomeação, Agente: Renata Girlan Nogueira, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 021/2022 14/02/2022 · Nomeação, Agente: Thais Silva da Costa, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 020/2022 14/02/2022 · Nomeação, Agente: Vania Maria de Sousa, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 019/2022 14/02/2022 · Nomeação, Agente: Cristiane Rodrigues Vieira, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Lei Municipal: 2315/2022 10/02/2022 · Altera a estrutura da Câmara municipal de Limoeiro do Norte, cria órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2314/2022 10/02/2022 · Dá a denominação da quadra de Manoel Leirias Saraiva.Acessar Lei Municipal: 2313/2022 10/02/2022 · Cria a Controladoria Geral na prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2312/2022 10/02/2022 · Altera a redação do art 5° e 6° da lei n° 2085, 25.02.2019.Acessar Portaria: 018/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Aurivania Lima Nobre, Cargo: Procurador de Concultoria e Contencioso, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 017/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Janine Chaves Coelho Guerreiro, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 016/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Janine Chaves Coelho Guerreiro, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 015/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Heraldo de Holanda Guimaraes Junior, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 014/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Thiago de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Setor de Esporte Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)Acessar Lei Municipal: 2311/2022 29/01/2022 · Dá a denominação da Rua Sebastião de Dias Queiroz.Acessar Lei Municipal: 2310/2022 21/01/2022 · Altera a Lei Municipal n.º 2.301, de 21.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 013/2022 21/01/2022 · Nomeia os componentes da Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2022/2024 REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Virgílio Holanda Mendes Fabíola Martins de Assis REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO Geice Carine da Silva Costa REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE José Maria de Andrade REPRESENTANTES DA CATEGORIA Marcela Almeida Felipe Valcilene Costa Leitão REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Vanilce Maria Mendes CastroAcessar Portaria: 012/2022 18/01/2022 · Exoneração, Agente: Marcia Raniele Gadelha de Lima, Cargo: Chefe de Seção do Paefi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 011/2022 18/01/2022 · Exoneração, Agente: Camila Edina de Almeida Gomes Regis, Cargo: Chefe de Setor de Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 010/2022 17/01/2022 · Nomeação, Agente: Thais Cavalcante Leitao, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 009/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Keuvia Mirlandya Alves da Silva, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)Acessar Portaria: 008/2022 12/01/2022 · Nomeação, Agente: Francilene Rodrigues Lima, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 007/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Francilene Rodrigues Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 006/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Alano Gonçalves de Freitas, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 005/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Kelbia Geisa Moreira Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 004/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Andreia Cirlane Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 003/2022 10/01/2022 · Designação, Agente: Izolda Maria Maia Nunes Vieira, Cargo: Servidor Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Lei Municipal: 2308/2022 06/01/2022 · Dá a denominação à rua Professor Francisco Aécio de Castro.Acessar Lei Municipal: 2307/2022 06/01/2022 · Dispõe sobre a necessidade de divulgação e massificação da manobra de Heimlich em locais em geral , na forma que indica.Acessar

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