Regulamenta o art. 100 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte (Emenda de Revisão n.º 01/98), com a nova redação dada pela Emenda n.º 001/2017, de 06.02.2017, que instituiu o Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, em forma eletrônica.
Institui o documento intitulado Pedido de Autorização de Despesa (PAD) como instrumento de planejamento governamental e fiscal e dá outras providências.
Dá nome a estrada localizada no Sítio Pitombeira e dá outras providências.
Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá a denominação da rua que indica.
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Dá a denominação à rua que indica.
Designação, Agente: Francisca Lindvania da Silva Vieira, Cargo: Secretaria Escolar da Escola Nivel 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Nogueira, Cargo: Chefe da Seção de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Ana Carmem Maia Chaves, Cargo: Chefe do Departamento de Serviços Domésticos da Casa do Enfermo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Nomeação, Agente: Isaurina de Jesus Gomes Lima, Cargo: Chefe do Setor de Alimentação da Casa do Enfermo , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Nomeação, Agente: Francisco Lindomar de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de apoio a Entidades Beneficentes de Assistência Social e Entidades Sem Fins Lucrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Maria do Ceu Medeiros de Freitas, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Maria Eliete de Moura, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Gilza Maria Nunes Alves, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Ana Patricia de Araujo Santos Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Marcia Cristina de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Jose Guerreiro Maia Filho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Lima Bandeira Maia, Cargo: Chefe de Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Maria Suerda Queiroz Moura, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Joelia Mara da Costa, Cargo: Chefe da Seção de Paic/pnaic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Francisca Gleidene Moura de Assis, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Elisabete Goncalves Galdino Diogo, Cargo: Chefe da Seção da Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Elanio de Lima Soares, Cargo: Chefe da Seção de Instalações Elétricas e Hidráulicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Ana Patricia de Araujo Santos Silva, Cargo: Chefe de Seção de Tecnologia da Informação Nas Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Aluizio Batista Gomes, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Nomeação, Agente: Raimundo Jose da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Energéticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Emanuel Cesar Chaves Maia, Cargo: Chefe do Departamento de Agronegócios, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonio Evilazio Soares, Cargo: Procurador de Concultoria e Contencioso, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Nomeação, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
