Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.104/2019 02/05/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA SEBASTIÃO NUNES VIDAL (DALZIM))Acessar Lei Municipal: 2.103/2019 02/05/2019 · LEI N.º 2.103, DE 02 DE MAIO DE 2019. (RUA LUÍS GONZAGA DE OLIVEIRA OSTERNE)Acessar Lei Municipal: 2.102/2019 02/05/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA JOÃO ROQUE FILHO )Acessar Lei Municipal: 2.101/2019 02/05/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA LAURO REBOUÇAS FILHO (Laurinho) )Acessar Lei Municipal: 2.100/2019 02/05/2019 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes universitários como apoio financeiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2019 30/04/2019 · Concessão, Agente: Damiana Costa Silveira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 072/2019 30/04/2019 · Concessão, Agente: Maria Carmelia de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 071/2019 30/04/2019 · Suspensão, Agente: Abel Ferreira Lopes, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 070/2019 30/04/2019 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Lei Municipal: 2.099/2019 17/04/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA ROSA NUNES VIDAL )Acessar Lei Municipal: 2.098/2019 17/04/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA RAIMUNDA FERREIRA DE AZEVEDO (VÓZINHA) )Acessar Lei Municipal: 2.097/2019 17/04/2019 · Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Limoeiro do Norte dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.096/2019 17/04/2019 · Denomina Largo do Pixita o logradouro público que indica.Acessar Portaria: 069/2019 12/04/2019 · Nomeação, Agente: Janete Paula Pitombeira Maia Sousa, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 068/2019 12/04/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Nogueira Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 067/2019 12/04/2019 · Suspensão, Agente: Maria Conceicao Sousa Silva Freire, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Lei Municipal: 2.095/2019 11/04/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCA PEREIRA DE MELO )Acessar Lei Municipal: 2.094/2019 11/04/2019 · Dá denominação à rua que indica. (RUA MARIA IVANIR DA SILVA LOURENÇO)Acessar Lei Municipal: 2.093/2019 11/04/2019 · Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.812/2014, de 31 de março de 2014 que cria o Conselho Municipal de Juventude de Limoeiro do Norte CMJ-LN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2019 09/04/2019 · Suspensão, Agente: Maria Rita da Silva Lima, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Lei Municipal: 2.090/2019 02/04/2019 · Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2019 02/04/2019 · Nomeação, Agente: Dilce Helena Maia., Cargo: Chefe da Seção de Vigilância Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 064/2019 02/04/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Fellipe Freire Maia, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Esradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 063/2019 02/04/2019 · Exoneração, Agente: Francisco George da Silva Lima, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 062/2019 02/04/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Erandir Rodrigues de Sousa, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Esradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 061/2019 02/04/2019 · Suspensão, Agente: Maria Irani Mendes Maia, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 060/2019 01/04/2019 · Suspensão, Agente: Osias de Sousa Lima, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 059/2019 01/04/2019 · Suspensão, Agente: Álvaro Oliveira Rocha, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Lei Municipal: 2.089/2019 22/03/2019 · Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal REFIS, abrangendo os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, na forma que especifica.Acessar Lei Municipal: 2.088/2019 22/03/2019 · Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.Acessar

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