Majora as gratificações dos cargos que especifica, e dá outras providências
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria cargos que especifica, concede reajuste sobre a remuneração dos servidores e dá outras providências
Fixa o valor do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para 2024, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 8º da Lei nº 1.648, de 26 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar administrativo e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Culural Buchada da Adelia, e dá outras providências.
Regulamenla o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, no âmbito Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n' 2.137, de 10 de outubro de 2019, que institui a Semana da Arte e Cultura Márcio Mendonça no âmbito do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Altera o dispositivo do art. 6º da L.ei nº 2.381 de 30 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, cria o cargo e funções que indica, e dá outras providências.
Modifica a Lei nº 2.425, de 06.11.2023 que autorizou o Chefe do Poder Execulivo a doar IMÓVEL à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, para a construção da sua sede de negócios no Município de Limoeiro do NorIe.
Fixa subsídio dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito, secretários do poder executivo do município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Podeer Executivo a doar imóvel a FUNECE (Fundação Universidade Estadual do Ceará), para abrigar cursos de pós-graduação strictu sensu da FAFIDAM (Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos) e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Guarda Municipal do Municipio de Limoeiro do Norte, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº. 2.208 de 09 de dezembro de 2020, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPDEF) e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação porteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de limoeiro do norte - PROCON CMLN e dá outras providências.
Dispõe sobre a identificação visual e padronização das cores de prédios e equipamentús públicos, definindo a identidade visual dos bens públicos do Município de Limoeiro do Norte, uniformes dos servidores e uniformes escolares, identificação de veículos, vedand a utilização de cores de maneira associativa a partidos ou grupos políticos e dá outras providências.
Modifica o art. 1º da Lei lt4unicipal nº. 2.398, de 17.05.2023, que estabeleceu a estrutura e funcionamento do Conselho Tutetar e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Município de Limoeíro do Norte/CE (CMSLN/CE).
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à GRANVISÁ MÁRMORES E GRANITOS LTDA, para a construção da sua sede de negócios no Município de Limoeiro do Norte.
Modifica o parágrafo único do art. 22 da Lei Municipal nº. 1.214, de 30.09.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Cria o Novo Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Queer, Intersexual, Assexual, Pansexual, Não- Binárias de Limoeiro do Norte (CMDLGBTQUPN+) e dá outras providências.
"Dispõe sobre a proibição de remoção de placas alusivas de inauguração, reformas de obras públicas e homenagens no município de Limoeiro do Norte CE, e da outras providências".
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2024
Dá a denominação do prédio que indica.
Dá a denominação do prédio que indica.
Dá a denominação da areninha que índica e dá outras providências.
