Cria a Casa do Cidadão, e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.

Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.

Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.

Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.

Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.

Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC.

Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.

Fixa o novo subsídio dos membros do Conselhro Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.

Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.

Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.

Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, o “Triagem Precoce”, com a aplicação do protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.

Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.

Dá a denominação à rua que indica.

Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências.

Dispõe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Altera os Anexos I e II e acrescenta os dispositivos que indica à Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024.

Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

Concede reajuste sobre o salário base e sobre as funções comissionados dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o selo “Escola Antirracista” no sistema municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.