Da denominação à Feira Municipal de Ciências de Limoeiro do Norte/CE.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Casa da Mulher Limoeirense (Márcia Lúcia de Moura Oliveira) e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica.

Dá a denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Jovens Moradores e Agricullores do Espinho, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga de Voleibol Limoeirense, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 1.033/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2024, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.456, de 26 de Fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 1.480. de 27 de novembro de 2009.

Altera a Lei Municipal nº 1 .519, de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de "MOTOTAXI", e dá outras providéncias.

Majora o Adicional de Risco de Vida a que se refere a Lei n.º 2.321, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.

Modifica a Lei n.º 2.215, de 21.12.2020, para modificar denominação e padrões vencimentais de cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Vigia, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 19 e 20 da Lei n.º 2.437, de 09 de janeiro de 2024, e da outas prottidências.

Altera a redação do caput art. 68 da Lei nº 2.398, de 17 de maio de 2023, e dá outas providências.