Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 1.480. de 27 de novembro de 2009.
Altera a Lei Municipal nº 1 .519, de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de "MOTOTAXI", e dá outras providéncias.
Majora o Adicional de Risco de Vida a que se refere a Lei n.º 2.321, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.
Modifica a Lei n.º 2.215, de 21.12.2020, para modificar denominação e padrões vencimentais de cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Vigia, e dá outras providências.
Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 19 e 20 da Lei n.º 2.437, de 09 de janeiro de 2024, e da outas prottidências.
Altera a redação do caput art. 68 da Lei nº 2.398, de 17 de maio de 2023, e dá outas providências.
Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.
Cria o auxílio-alimentação para os servidores públicos efetivos lotados na Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN) no percentual que indica, e dá outras provdências.
Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados técnico tributário municipal e auxiliar administrativo tributário, e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar imóveis ao ESTADO DO CEARÁ, para a instalação da Casa da Mulher Brasileira (Regional de Limoeiro do Norte), e à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jaguaribe AMEVALE), para abrigar a sua sede, e dá outras providências.
Denomina de Padre Francisco de Assis Pitombeira o logradouro público que indica.
lnstitui Feriado no Município de Limoeiro do Norte o dia 13 de dezembro em alusão ao dia consagrado a Santa Luzia.
Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados auditor de tributos municipais e fiscais de controle urbano, e dá outras providências.
Considera Patrimônio Cultural Imaterial de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, a Procissão e a Festa de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Prorroga o prazo máximo para a construção da sede regional da COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências.
Cria a Semana de Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Município de Limoeiro do Norte.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDÁ (mantenedora do Cento Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura Unidade Gládia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município a Pedalada do(a) Trabalhador(a) e a Pedalada Ecológica, e dá outras providências.
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências
Cria no Bairro Pitombeira a Rua denominada "Rua José Osete Cruz" de seguinte descrição
Majora as gratificações dos cargos que especifica, e dá outras providências
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria cargos que especifica, concede reajuste sobre a remuneração dos servidores e dá outras providências
Fixa o valor do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para 2024, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.
